30 de maio de 2018

ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA - 30 DE MAIO 2018


Nesta assembleia municipal que tinha como objetivos discutir a 2.ª Revisão ao Orçamento e os acordos com as Juntas de Freguesia, os elementos do Partido Socialista mantiveram, como até aqui, uma postura de oposição positiva, responsável e construtiva.

Em relação à 2.ª revisão ao Orçamento dissemos o seguinte:
"Os eleitos do Partido Socialista nesta Assembleia viabilizam este documento, pela sua abstenção, mas pretendem deixar bem claro que este não é, nem nunca será, um orçamento do PS.
Para nós, sempre foi determinante a atualização dos valores transferidos para as Juntas de Freguesia do nosso concelho, pois é de extrema importância terem meios para responder às solicitações de todos os marvanenses.
Temos prosseguido o nosso compromisso de oposição construtiva, contribuindo, nesta revisão, para a eliminação e reforço de rubricas.
Existem, ainda assim, muitos erros e omissões nesta proposta, que sofrerão a nossa maior critica na análise que iremos fazer à execução do orçamento no 1.o semestre."

No que respeita aos acordos de delegação de competências com as Freguesias, destacámos:
Importância do reforço da capacidade das Juntas de Freguesia;
Justiça no valor de compensação atribuído nestes acordos;
Manutenção das competências e cumprimento dos acordos de cedências de pessoal;
Compromisso para o valor subir e estabilizar no próximo orçamento.

Por final, esta Assembleia Municipal marcou a estreia, no Grupo Municipal do PS, do António João Raposo.

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