Sobre o Orçamento Municipal de 2019, a Concelhia de Marvão do Partido Socialista vem relembrar que há um ano, por ocasião da votação Orçamento para 2018, foi concedido o benefício da dúvida ao Presidente da Câmara e viabilizado o documento proposto pelo Executivo do PSD. Esta posição foi acordada mediante o compromisso assumido por Luis Vitorino, de concretizar uma série de propostas que o PS considerou prioritárias e de extrema necessidade para o bem estar da nossa população, plasmadas num acordo assinado pelos Vereadores de ambas as partes, prévio à votação do orçamento e posteriormente confirmado pela Assembleia Municipal.
Passado um ano desde este processo, ao avaliarmos o compromisso assinado, concluímos que esse acordo não foi cumprido, numa manifesta falta de competência do Executivo do PSD para dar resposta às necessidades dos marvanenses, bem como de seriedade, para honrar o que fora acordado.
Confrontados com a proposta de Orçamento para 2019, verificámos que este documento ignora medidas indispensáveis para o desenvolvimento de Marvão, como a necessidade de melhorar o acesso aos serviços de saúde em todo o Concelho, regular a atribuição de apoios às IPSS ou promover de forma adequada o património e a cultura.
Saliente-se ainda que, para além do conjunto de opções que o PS avaliou como desfasadas das necessidades do Concelho, o documento em causa não apresenta um valor concreto de financiamento de 6,6 milhões de euros, como o Senhor Presidente quer fazer acreditar, mas um valor definido de 3,8 milhões de euros de financiamento assegurado, a que poderão acrescer 2,9 milhões de financiamento a definir, em momento futuro e dependendo de certas condições.
Percebendo que não existia tempo nem vontade da parte do Executivo para alterar o conteúdo do documento, tornou-se completamente impossível tomar outra opção diferente ao voto contra, em coerência com o que sempre defendemos.
Afirmamos no entanto que, havendo uma alteração na atitude do Executivo, no sentido deste se mostrar disponível para cumprir o que foi acordado em 2017 e rever a proposta de Orçamento de 2019, o PS estará disposto a discutir a viabilização de um novo documento.
Neste momento, perante o cenário descrito, o Partido Socialista encara com muita preocupação o futuro do Concelho, mas promete estar preparado para o evoluir da situação política local, e intervir, de forma justa e adequada, para defender os direitos de todos os marvanenses.
Marvão, 29 de Novembro de 2018
A Concelhia de Marvão do Partido Socialista
