O Dia Internacional do Idoso comemora-se
anualmente a 1 de outubro. A efeméride, que coincide este ano com a realização das eleições autárquicas, foi instituída
em 1991 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de
sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de
proteger e cuidar da população mais idosa.
No Concelho de Marvão a data celebra-se desde
que foi instituída e este ano não deverá ser excepção. Neste sentido, parece-nos sensato que a comemoração seja programada
para depois do dia 1 de Outubro, tal como tem acontecido nos anos anteriores,
para que haja condições para decorrer de forma positiva e independente das
condições que envolvem o processo eleitoral.
Na programação de eventos programados até final de Setembro, que a Câmara
Municipal divulgou na sua página de internet e em alguns órgãos de comunicação
social, não consta qualquer referência à iniciativa, o que deixa antever essa
possibilidade. No entanto para acautelar surpresas e relembrando o sucedido em
2013, ano de eleições em que o evento foi antecipado para Setembro, entendemos
por bem questionar o Senhor Presidente da Câmara sobre o assunto, apresentando
na reunião do Executivo do dia 17 de Julho as seguintes questões:
- O Senhor Presidente pondera agendar a comemoração do Dia do Idoso, para
uma data anterior a 1 de Outubro?
- Será a Rede Social envolvida no agendamento e programação das
comemorações do Dia do Idoso deste ano?
Não podendo o Senhor Presidente evitar as
nossas questões, o teor das respostas deixou-nos perplexos, pelo que revela
sobre o grau de participação, democracia e responsabilidade que merecem do
Executivo as decisões relacionadas com a gestão do Município. Considerando que
esta é uma matéria que mobiliza a atenção de numerosas
entidades que são envolvidas na preparação do evento, bem como da população,
convidada massivamente a participar nas atividades do Dia do Idoso, tomámos a
iniciativa de transcrever publicamente as palavras do Senhor Presidente, para que cada
um possa avaliar a sua gravidade.
“O Sr. Presidente respondeu que (o evento) não
apareceu no programa conjunto porque não foi o próprio que o fez, mas o Turismo
que informa os eventos dos dois municípios para a agenda cultural em conjunto
(com Valencia de Alcantara). (…) o
Presidente não tem que dar satisfações porque o valor em causa é menos de cinco
mil euros e é decisão do Presidente e não da câmara municipal. Mudou a data
duas vezes e foi devidamente aceite. Provavelmente
vai ser depois das eleições mas terá de avaliar a situação. Este assunto não vai à Rede Social porque é
uma atividade da câmara. O ano passado o FortificarMarvão pediu para
integrar o Dia do Idoso, num programa que fizeram dedicado à Semana do Idoso.
Este dia do idoso nunca foi um evento exclusivo, são convidadas todas as juntas
de freguesia, todos são voluntários das instituições e da câmara municipal.
Sobre estas questões do Sr. Vereador, teve
o cuidado de pedir aos juristas até que ponto tinha de dar satisfação sobre
este assunto que é da esfera de ação do presidente.”
Resumindo o conteúdo da intervenção que há-de
ficar registado em ata: o Senhor Presidente ainda não decidiu a data de realização
da iniciativa, que se realizará quando ele entender; não tem de dar contas a
ninguém porque pode autorizar sozinho a despesa e dispensa qualquer apoio por
parte dos parceiros da Rede Social.
O Dia do Idoso em Marvão não pode ser o dia do
Senhor Presidente. Nos dias que correm, as políticas de proteção social precisam
de ser assumidas com outra responsabilidade e orientação, porque os idosos e as
instituições do nosso Concelho merecem mais apoio, respeito e reconhecimento por
parte do Senhor Presidente e da Autarquia.
