Secção de Marvão do Partido Socialista apresenta candidato a Presidente da Câmara Municipal de Marvão

Nota de Imprensa 01 - 2012

Carlos Castelinho 2013

Em reunião da Assembleia Geral de Militantes do Partido Socialista de Marvão, no dia 20 de Dezembro de 2012, foi decidido por unanimidade e aclamação aprovar o nome do Professor Carlos Castelinho, como candidato à Presidência da Câmara Municipal de Marvão.

Este momento marca o início de um projecto político abrangente, que engloba dois movimentos independentes: Juntos por Marvão e pessoas do Movimento por Marvão.

A coligação de vontades e ideias em torno do nome do Professor Carlos Castelinho demonstra a preocupação em tornar esta a Candidatura de todos os Marvanenses. Como refere Carlos Castelinho: “estão reunidas as condições para apresentar um projecto mobilizador que vá de encontro às reais necessidades da população.”

Carlos Castelinho, de 46 anos, casado com Francisca Mourato, com quem teve dois filhos: Raquel e Ricardo, filho de Marvanenses, reside em Marvão há cerca de vinte anos. Durante treze anos, entre 1998 e 2011, exerceu funções na direcção da Escola da Portagem, quatro anos como vice-presidente, oito anos como presidente do conselho executivo e administrativo e, no ano lectivo 2010/2011, a convite da Direcção Regional de Educação do Alentejo, liderou a equipa que constituiu a comissão administrativa instaladora do Agrupamento de Escolas do Concelho de Marvão.

Contactos:

O Candidato, Carlos Castelinho – 917 807 888

O Director de candidatura e campanha, Tiago Pereira – 964 369 168

Boas Festas

O Secretariado da Secção de Marvão do Partido Socialista deseja a todos os Munícipes um feliz natal e um próspero ano 2013. 

O ano 2013 trará até nós dificuldades e problemas que resultam da política seguida por este governo do PSD/CDS, mas também é um ano em que a nível autárquico precisamos de operar mudanças no destino do Concelho de Marvão, mudança essa que ajude a melhorar a vida das pessoas.

Vamos todos juntos construir um futuro melhor.

Feliz Natal, Bom ano 2013

António José Seguro: "A democracia não convive com a opacidade"

O secretário-geral do PS afirmou hoje que é "preciso garantir a transparência" da titularidade dos órgãos de comunicação social e que "a democracia não convive com a opacidade".

António José Seguro explicou que o projeto de lei sobre a transparência da propriedade dos órgãos de comunicação social que hoje está a ser debatido no Parlamento visa "garantir a transparência" da sua titularidade, pois "os portugueses têm o direito a saber quem são os proprietários dos jornais, das rádios e das televisões que circulam e operam em Portugal".

"Esta proposta é da maior importância para o país", destacou o lider do PS, assinalando que a sua aprovação "contribui fortemente" para a promoção da liberdade de expressão e do pluralismo.

O PS quer "total transparência" na propriedade dos órgãos de comunicação social e "a reconfiguração que vem sendo anunciada e, nalguns casos, concretizada na propriedade dos órgãos de comunicação social e as preocupações que esta matéria tem levantado, justificam a urgência da aprovação desta proposta", justificou.

Para Seguro, sem a aprovação desta proposta de lei "é impossível garantir a norma constitucional que proíbe a concentração da propriedade dos órgãos de comunicação social"

O líder do PS admitiu que hoje é "um dia muito importante para a nossa democracia", uma vez que "está em causa assegurar a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e os interesses económicos".

O projeto do PS prevê "um reforço ao nível das obrigações de publicitação da titularidade" de participações em órgãos de comunicação social que representem, "direta ou indiretamente, conjunta ou isoladamente", cinco por cento ou mais do capital social ou dos direitos de voto na sociedade participada.

Além de sujeitar as empresas que prosseguem atividades de comunicação social à informação subsequente à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), o diploma obriga à atualização da lista de titulares e detentores de participações sociais, "incluindo a identificação de toda a cadeia de entidades a quem deva ser imputada uma participação qualificada".

O PS propõe ainda que os detentores de participações qualificadas em empresas que prosseguem atividades de comunicação social "informem a ERC quando ultrapassam determinados patamares de participação, ou quando reduzam as suas participações abaixo de tais patamares".

No plano sancionatório, o PS defende que, além da aplicação de coimas, sejam também estabelecidas "restrições à utilização do direito de voto nas sociedades participadas e a retenção dos valores inerentes à participação qualificada em causa, assegurando, deste modo, um efetivo efeito dissuasor de práticas violadoras de lei".

Jantar de apresentação do candidato a Presidente da Câmara Municipal de Portalegre

No passado dia 17 de Novembro de 2012 a Secção de Marvão do Partido Socialista fez-se representar no jantar de apresentação da candidatura do José Manuel Pinto Leite para Presidente da Câmara Municipal de Portalegre.

Foi um jantar onde participou o Secretário-Geral do PS, António José Seguro, que momentos antes tinha inaugurado a nova sede distrital do PS.

Inauguração da sede distrital Portalegre do Partido Socialista

O Secretário-Geral do Partido Socialista, António José Seguro, inaugurou no passado dia 17 de Novembro de 2012, pelas 20 horas, com Luís Moreira Testa Presidente da Federação de Portalegre do PS a nova sede distrital desta Federação, que fica situada na Rua de Olivença.

A sede da Federação constitui uma aposta do Presidente da Federação que sempre afirmou que o PS precisava de encontrar uma sede com a dignidade necessária para o desenvolvimento da sua actividade.

Conferência: Alentejo 2014/2020 - Economia, Emprego e Qualificação"

Decorreu no passado dia 17 de Novembro de 2012 no Centro Congressos da Câmara Municipal de Portalegre a Conferência: "Alentejo 2014/2020 - Economia, Emprego e Qualificação", organizada pela Federação de Portalegre do Partido Socialista.

A abertura da Conferência coube a Luís Testa na qualidade de Presidente da Federação Portalegre do PS e teve como moderador Pedro Marques, deputado do PS, eleito pelo distrito.

Como oradores, Capoulas Santos que abordou as questões do desenvolvimento rural e novas estratégias e Luís Paulo Alves sobre as regiões e o desenvolvimento regional, ambos deputados do PS no Parlamento Europeu.

Secretário-Geral do PS em Portalegre

No âmbito da inauguração da nova sede da Federação de Portalegre do Partido Socialista, António José Seguro, Secretário-Geral do PS estará em Portalegre a 17 de Novembro de 2012.

POSIÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA SOBRE O PROCESSO DE EXTINÇÃO DE FREGUESIAS APÓS APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA UNIDADE TÉCNICA PARA A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO

Apesar da disponibilidade do Partido Socialista para uma reforma do Poder Local em Portugal, a maioria PSD/CDS optou por percorrer um caminho de ataque às autarquias e aos autarcas, de afronta às populações e ao território e de bloqueio à acção das autarquias em áreas tão vitais como o apoio social, a educação, a coesão territorial e o apoio às economias locais.

Ao avançar com o designado documento verde da reforma da administração local, colocando o enfoque na extinção a régua e esquadro das freguesias e em vários instrumentos de condicionamento da acção das autarquias como é o caso da lei dos compromissos, o Governo e a maioria PSD/CDS seguiram de forma solitária o seu caminho.

O Partido Socialista, após audição dos autarcas de Freguesia e dos Municípios, expressou a sua oposição clara e inequívoca à leizinha de extinção das Freguesias, por ser uma iniciativa esboçada no Terreiro do Paço, sem qualquer noção da diversidade do país, com especial incidência negativa nas zonas rurais.

O PS sempre defendeu que o processo deveria ser gerado a partir da vontade das populações, em processos participados, transparentes e que concorressem para uma melhor gestão do território sem colocar em causa uma noção de proximidade e de prestação de serviços públicos às populações.

A maioria PSD/CDS aprovou uma lei em que eram definidos a partir de Lisboa critérios para todo o País, sem ter em conta as realidades sociais, culturais, económicas e geográficas das Freguesias.

Face à reacção dos autarcas e das populações, a maioria absoluta do PSD/CDS procurou desresponsabilizar-se do processo político de extinção das freguesias remetendo-o para a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, entretanto criada.

A Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território tendo por base os critérios definidos na lei aprovada exclusivamente pela maioria PSD/CDS acaba de apresentar uma proposta de extinção de 1165 Freguesias em todo o território continental de Portugal.

O PS sempre esteve contra a leizinha de extinção das Freguesias e não indicou nenhum representante para a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, criada na Assembleia da República.

Perante a proposta apresentada e tendo presente o facto de a criação ou extinção de freguesias ser uma matéria da exclusiva competência da Assembleia da República, implicando por isso uma iniciativa legislativa, a posição do Partido Socialista é a seguinte:

1. O PS reafirma o princípio de que as alterações à organização territorial deveriam ter sido formuladas tendo por base as especificidades locais, a expressão dos eleitos locais e a vontade das populações, num processo gerado da base para o topo, das Freguesias para a Assembleia da República e não o inverso como resultou da imposição do Governo e da maioria PSD/CDS.

2. O PS reafirma a sua oposição a todos os processos de extinção de freguesias que, tendo por base os critérios definidos pela maioria PSD/CDS através de lei, não tenham sido aprovados pelos órgãos autárquicos competentes como representantes das populações.

3. No quadro parlamentar, o PS procederá à avaliação dos projectos legislativos de alteração aos limites territoriais das Freguesias tendo sempre presente a opinião dos seus representantes locais e em diálogo com as estruturas do partido.

4. A metodologia imposta pela maioria PSD/CDS para além de aumentar a percepção de abandono dos cidadãos pelos Estado nas zonas rurais, não dará um contributo positivo para cumprir os objectivos que constavam do Memorando de Entendimento com a troika: melhorar o serviço, aumentar a eficiência e reduzir custos.

Rui Solheiro Secretário Nacional para as Autarquias

Câmara Municipal de Marvão premeia vencedores do concurso "Novas Ideias, Novos Negócios"

O Concurso Municipal de Ideias de Negócio – “Novas Ideias, Novos Negócios” contou com sete candidaturas, em ramos de actividade diferentes e que insidiam dentro do empreendedorismo jovem.

Em duas reuniões efectuadas pelo Júri, foram vistas com detalhe as candidaturas e foram apreciadas as apresentações feitas pelos promotores.

Foram premiados três projectos:

1º Sabonetes de azeite denominados “Oliveban” de Nuno Matos, cuja família é natural do Concelho de Marvão. Vai montar o seu negócio e viver em Marvão e irá contar o apoio dos diversos parceiros do Concurso.

2º Empresa de Animação, proposta de alunos da Escola Superior de Educação de Portalegre, do curso de turismo, que pretendem criar fins-de-semana temáticos em Marvão.

3º Carro de castanhas à entrada da Vila denominado “Castanhas todos os dias”.

Concurso foi um sucesso que honra o Conselho de Juventude, que conseguiu atingir os fins a que se propunha, como o empreendedorismo jovem e atrair investidores para Marvão.

Este Concurso contou com o apoio desde a primeira hora dos representantes do PS no Conselho Municipal da Juventude. 

Há a acrescentar que mesmo que algum projecto não avance, a Câmara ficará com um bom portefólio para o futuro.

Além destes projectos ainda concorreram um Parque de campismo, um Transfer Turístico  para Marvão, a criação de duas mascotes para Marvão e o projecto “Fogo Sagrado”.

Encerramento da Universidade de Verão do PS em Évora - Discurso de António José Seguro

Intervenção de António José Seguro no encerramento da Universidade de Verão do PS em Évora, que conforme decisão do Secretariado, a Secção de Marvão do Partido Socialista de Marvão esteve representada por Fernando Gomes.

Federação de Portalegre do PS condena encerramento do Ramal de Cáceres

É hoje desactivado o Ramal de Cáceres, linha ferroviária que serve essencialmente os Concelhos de Crato, Castelo de Vide e Marvão e, desta forma, a totalidade do Norte Alentejo.

A Ideia não é nova e, muitas vezes, a tentaram pôr em prática. No entanto, só agora foi objecto de concretização plena e sugerida como irreversível e inquestionável.

O desinvestimento que o interior do país tem assistido passa agora para uma segunda fase, a eliminação de infra-estruturas existentes e com potencial de gerar riqueza.

Mas será que a equação que já fora tentada poderia não ter tido o desfecho que hoje se conhece?
Será que o encerramento do Ramal de Cáceres podia ter sido evitado?
Será que os decisores poderiam ter tido outra – mais acertada – opção?
Será que os eleitos locais e principais interessados desenvolveram todos os esforços necessários?

A todas estas questões a resposta que se esperava era, naturalmente, SIM.

Contudo, aquilo a que assistimos é o produto acabado da pior equação política possível, para o Distrito de Portalegre.

A um Governo PSD/CDS que tem uma agenda promotora do abandono do Distrito de Portalegre, somam-se poderes autárquicos incapazes de influenciar e promover alternativas satisfatórias, como acontece no caso do Crato, com a CDU, ou em Castelo de Vide e Marvão com o PSD.

Para estes, hoje, apenas resta a última das armas, a indignação. Mas aos que tinham expressa missão de lutar pelos seus concelhos, pelas suas gentes e pela sua região isso não basta.

Não basta aparecerem no último dos dias com o semblante carregado que só serve de justificação às suas próprias incapacidades.

O Partido Socialista, para além de condenar o Governo do PSD/CDS, por desistir do Distrito de Portalegre, não compreende a ineficácia da acção dos autarcas dos concelhos mais afectados.

Intervenção de António José Seguro, Secretário-Geral do Partido Socialista, no debate do Estado da Nação

Intervenção de António José Seguro, Secretário-Geral do Partido Socialista, no debate do Estado da Nação realizado a 11 de Julho de 2012.

Imagens da Arronches TV sobre o XV Congresso da Federação de Portalegre do Partido Socialista

Notícias de Arronches TV sobre o XV Congresso da Federação de Portalegre do Partido Socialista que decorreu no Pavilhão Municipal de Monforte no passado dia 30 de Junho de 2012.

Representantes do PS no Conselho Municipal de Juventude apresentam proposta sobre Ninho de Empresas

PROPOSTA

Sendo tristemente observável a fraca ocupação do Ninho de Empresas de Marvão, como atestam os documentos apensos a esta proposta - gentilmente fornecidos pelo Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico do nosso Município, os representantes do Partido Socialista neste Conselho propõem, nos termos do Regime Jurídico aplicável, o seguinte:

a)    Redução em 35% do valor das rendas exigidas pelos escritórios e armazéns a empresários naturais ou residentes no concelho de Marvão com menos de trinta anos de idade;

b)    Redução em 25% do valor das rendas exigidas pelos escritórios e armazéns a empresários com menos de trinta anos de idade;

c)    Que aos atuais arrendatários se apliquem as respectivas reduções.

A expectativa reside num eventual aumento da procura destas instalações pela redução dos valores das rendas, incentivando o empreendedorismo local e tornando o Ninho de Empresas mais atractivo.

Apelamos a adoção de uma Recomendação dirigida à Camara Municipal de Marvão para que tome as diligentes medidas com vista à efectivação desta Proposta.

Marvão em 29 de Junho de 2012

Prof. José Garraio

Gil Fernandes 

Imagens da Rádio Portalegre TV sobre o XV Congresso da Federação de Portalegre do Partido Socialista

Imagens da Rádio Portalegre TV sobre o XV Congresso da Federação de Portalegre do Partido Socialista que decorreu no Pavilhão Municipal de Monforte no passado dia 30 de Junho de 2012.

Socialistas do distrito de Portalegre reunidos em Congresso

Decorreu em Monforte no dia 30 de Junho de 2012 o XV Congresso da Federação de Portalegre do Partido Socialista.

O Congresso, mostrando grande unidade, aprovou a fusão das duas Moções em discussão, após proposta de Jorge Martins e Luís Testa que foi eleito a 15 de Junho Presidente da Federação.

No que diz respeito às Listas, elas foram propostas por Luís Testa, novo Presidente da Federação, para a Comissão Política Distrital, Comissão de Jurisdição e Comissão de Fiscalização Económica e Financeira e aprovadas por larga maioria.

Participaram como delegados ao Congresso, eleitos pela Secção de Marvão do Partido Socialista, Joaquim e Almerinda Miranda. Por inerência, em função de ser membro da Comissão Nacional do PS, participou ainda no Congresso Fernando Gomes que fez parte da Mesa.

Nos novos órgãos distritais, oriundos da Secção de Marvão do Partido Socialista, fazem a partir de agora parte os seguintes camaradas:

Comissão Política da Federação

Efectivos

António Nunes Miranda

Fernando Gomes

Suplente

Silvestre Mangerona F. Andrade

Comissão de Jurisdição

Gil Fernandes

Pavilhão Municipal de Monforte

Eleitos do Partido Socialista na Assembleia Municipal apresentam declaração sobre eventual retirada da Candidatura de Marvão a Património Mundial

Os eleitos do Partido Socialista na Assembleia Municipal apresentaram no passado dia 21 de Junho de 2012, uma declaração sobre a eventual retirada da Candidatura de Marvão a Património Mundial, aqui fica o texto apresentado:

DECLARAÇÃO

Os membros desta Assembleia eleitos pelo Partido Socialista repudiam as declarações do Presidente da Câmara Municipal, Eng. Vítor Frutoso, sobre a eventual retirada da Candidatura de Marvão a Património Mundial.

Este projecto, idealizado pelo executivo socialista em 1996, é fundamental para o desenvolvimento económico e social do nosso concelho e para a proteção do nosso singular património, sendo claras as vantagens para o tecido empresarial e a melhoria da qualidade de vida dos marvanenses.

Infelizmente, em 2006, também pela mão do Eng. Frutuoso, a nossa Candidatura foi retirada por motivos que ainda hoje não foram esclarecidos, entrando num período obscuro. Foi, entretanto, com imensa surpresa que observámos o retorno deste Projeto pela vontade do Vereador da Cultura, ainda que com um âmbito (e intenções) menores, liderado por um Coordenador desconhecido a Marvão, cuja experiência e a vivência que tem da nossa terra é quase nula. Foi isto dado conhecimento, pelo Embaixador Ray Bondim à Assembleia Municipal, sem qualquer informação prévia, já como factos consumados, não tendo nenhuma força política sido auscultada.

Ainda assim, nunca nos opusemos ao avanço desta Candidatura e reiteramos a sua importância no futuro de Marvão, dos marvanenses, das nossas empresas e associações. É portanto falso o argumento de que a oposição é contrária ao desenvolvimento deste Projeto, não sendo compreensível nem detetável onde encontrou o Presidente da Câmara tal suspeita.

Com esta atitude e a sua reprodução pela comunicação social, fica claro que o Eng. Frutuoso não  é a pessoa indicada para liderar esta Candidatura, tendo prestado um mau serviço a Marvão, como é hábito, manchando o prestígio (e a marca) que frequentemente acusa outros de denegrir.

Renovamos o nosso apoio à Candidatura de Marvão a Património Mundial da UNESCO, respeitando a memória dos Marvanenses e desde que assegurada (como sempre foi) a sustentabilidade financeira deste Projeto e a sua correspondência com a salvaguarda dos nossos valores e do nosso património cultural e edificado.

Solicitamos que esta declaração conste explicitamente e na integra da ata desta Sessão.

Marvão em 21 de Junho de 2012

Secção de Marvão do Partido Socialista abre página no Blogger

O Secretariado da Secção de Marvão do Partido Socialista esteve hoje reunido em Santo António das Areias, onde, para além de proceder a uma análise da situação política do Concelho de Marvão, decidiu criar uma página no Facebook e um Blogue, onde pretendemos, não só dar conta da actividade do Partido Socialista no Concelho de Marvão e a nível nacional, mas também receber as opiniões e posições que os Munícipes entendam por bem colocar-nos.

As posições e opiniões que entendam por bem colocar-nos serão tidas em atenção no dia-a-dia da nossa actividade e na construção da alternativa política que pretendemos construir para dirigir os destinos do nosso Concelho.

Uma alternativa a construir com as pessoas e para as pessoas.

Estes espaços, abertos a todos e todas, deverão ser utilizados no respeito das mais elementares normas de convivência democrática, em respeito absoluto pelos princípios e Estatutos do Partido Socialista.

Tanto no Blogue como no Facebook não serão permitidos comentários que tenham intuitos ofensivos.

Marvão, 01 de Julho de 2012

O Secretário Coordenador da Secção

António Nunes Miranda

Endereço de e-mail:

partidosocialista.marvao@gmail.com

Blogue:

http://www.partidosocialista-marvao.blogspot.com 

Facebook:

http://www.facebook.com/ps.marvao