30 de maio de 2018

ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA - 30 DE MAIO 2018


Nesta assembleia municipal que tinha como objetivos discutir a 2.ª Revisão ao Orçamento e os acordos com as Juntas de Freguesia, os elementos do Partido Socialista mantiveram, como até aqui, uma postura de oposição positiva, responsável e construtiva.

Em relação à 2.ª revisão ao Orçamento dissemos o seguinte:
"Os eleitos do Partido Socialista nesta Assembleia viabilizam este documento, pela sua abstenção, mas pretendem deixar bem claro que este não é, nem nunca será, um orçamento do PS.
Para nós, sempre foi determinante a atualização dos valores transferidos para as Juntas de Freguesia do nosso concelho, pois é de extrema importância terem meios para responder às solicitações de todos os marvanenses.
Temos prosseguido o nosso compromisso de oposição construtiva, contribuindo, nesta revisão, para a eliminação e reforço de rubricas.
Existem, ainda assim, muitos erros e omissões nesta proposta, que sofrerão a nossa maior critica na análise que iremos fazer à execução do orçamento no 1.o semestre."

No que respeita aos acordos de delegação de competências com as Freguesias, destacámos:
Importância do reforço da capacidade das Juntas de Freguesia;
Justiça no valor de compensação atribuído nestes acordos;
Manutenção das competências e cumprimento dos acordos de cedências de pessoal;
Compromisso para o valor subir e estabilizar no próximo orçamento.

Por final, esta Assembleia Municipal marcou a estreia, no Grupo Municipal do PS, do António João Raposo.

19 de maio de 2018

Fórum "A Saúde no Concelho de Marvão" [C/ ÁUDIO]




A concelhia do Partido Socialista levou a cabo um debate sobre o estado da saúde no concelho de Marvão, que decorreu no dia 19 de maio, pelas 15h, na Casa da Cultura em Marvão.

Este debate contou, na qualidade de oradores convidados, com as presenças de Francisco Ramos (Presidente do IPO Lisboa), João Moura dos Reis (Presidente do Conselho de Adm. da ULSNA) e Luís Moreira Testa (Deputado).

Para além destes oradores foram ainda ouvidos os comentários de vários responsáveis na área da saúde no concelho de Marvão, como profissionais de saúde, presidentes e técnicos de IPSS e autarcas.

Durante a sessão foram apresentados dados sobre o centro de saúde e as extensões de saúde do concelho, perspectivas de futuro sobre os cuidados de saúde e formas de articulação entre os equipamentos de saúde e as instituições sociais.

Neste fórum o objectivo central foi conseguido - ouvir especialistas e a população para a definição da proposta política na saúde em termos futuros no concelho de Marvão. Estão assim reunidas as condições para que o Partido Socialista apresente de forma sustentada as suas propostas na área da saúde, indo ao encontro dos interesses de todos os Marvanenses.


29 de abril de 2018

Fórum "A Saúde no Concelho de Marvão"



A concelhia do Partido Socialista de Marvão vai realizar um Fórum sobre saúde, no dia 19 de maio (sábado), pelas 15:00, na Casa da Cultura de Marvão. Este espaço, que tem como grande objetivo ouvir a população, terá como oradores: Francisco Ramos (Presidente do IPO Lisboa), João Moura dos Reis (Presidente do Conselho de Adm. da ULSNA), Luís Moreira Testa (Deputado) e Luís Ribeiro (Médico).

Os serviços de saúde disponibilizados à população do Concelho de Marvão apresentam problemas graves, quanto às infraestruturas e à sua organização. Considerando que está em curso a programação de investimentos nesta área, no Distrito de Portalegre, contamos que sejam contempladas as melhorias que o nosso território necessita. 

Neste âmbito, o Fórum sobre "A Saúde no Concelho de Marvão" tem igualmente como objetivo discutir de forma séria e construtiva os problemas e os desafios que este tema nos coloca e recolher contributos sobre o modelo de funcionamento adequado para os serviços de saúde do nosso Concelho.

27 de abril de 2018

APROVADO RELATÓRIO DA COMISSÃO EVENTUAL SOBRE OS AJUSTES DIRETOS E CHUMBADAS AS CONTAS DE 2017



A Assembleia Municipal de Marvão, reunida no dia 27 de abril de 2018, deliberou por maioria a aprovação do relatório da comissão eventual sobre os ajustes diretos entre julho e setembro de 2017. Esta comissão teve a duração de 5 meses e contou como relator, com o membro do Partido Socialista, Tiago Teotónio Pereira.

O documento pode ser consultado aqui:


Este relatório concluiu que houve um abuso da figura de ajuste direto no período das eleições autárquicas de 2017 (26 ajustes diretos em 3 meses / 1,2 Milhões de Euros), que havia um padrão para haver apenas uma proposta a concurso (mais de 75% dos procedimentos), que existem suspeitas da prática de crimes ambientais e de abuso de poder. O relatório vai agora seguir para o Ministérios Público.

Neste seguimento, a Assembleia Municipal rejeitou as contas de 2017, por entender que as mesmas serviram propósitos eleitoralistas.


No final, os Vereadores do Partido Socialista fizeram um balanço dos 6 meses de mandato , onde apresentaram todas as propostas do Partido Socialista durante este espaço de tempo, e fizeram uma análise crítica do acordo em torno do Orçamento Municipal de 2018.

Reunião de Câmara Extraordinária - 27/04/2018

Decorreu esta manhã a reunião de Câmara extraordinária, da qual destacamos as seguintes propostas e considerações da vereação eleita pelo Partido Socialista:

1) Proposta para agendamento da reunião de discussão pública sobre a ORU (Operação de Reabilitação Urbana) de Marvão para dia 07 de Maio às 18h00 no Salão Nobre.

2) Felicitámos a Direcção do Lar de Nossa Senhora das Dores pelo avanço do projecto de ampliação há muito desejado;

3) Aprovamos os novos acordos de execução com as Juntas de Freguesia que vêm repor a justiça na relação entre as competências delegadas e os custos inerentes a essas acções, permitindo-lhes uma maior autonomia;

4) Acompanhámos a petição da Junta de Freguesia de São Salvador da Aramenha e dos moradores dos Alvarrões que reivindicam a colocação de Fibra, o que tecnicamente é possível com a ligação do anel às carreiras. Já anteriormente solicitamos esclarecimentos à ANACOM acerca da cobertura de rede móvel no Concelho de Marvão;

Fora da ordem do dia da reunião, mas de extrema importância para a população, solicitamos uma resposta urgente para a questão do esgoto a céu aberto proveniente do Ninho de Empresas em Santo António das Areias: trata-se de uma questão de saúde pública que se arrasta há muito tempo e que pretendemos ver resolvida rapidamente.


25 de abril de 2018

Discursos dos eleitos do PS nas comemorações do 44º aniversário do 25 de Abril




Discurso de Natércia Fernandes - Grupo Municipal do PS na Assembleia Municipal



Exmo. Senhor Presidente da Câmara, 
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Exmos. Senhores Vereadores, 
Exmos. Presidentes das Juntas de Freguesia 
Exmos. Membros da Assembleia Municipal,
Exmos  Presidentes das Assembleias de Freguesia e membros das juntas e das assembleias de freguesia
Exmos Representantes das Autoridades Civis, Militares e Religiosas
E caros Munícipes

Estamos aqui hoje para celebrar um dia importante na história de Portugal e também do concelho de Marvão, o dia em que cada cidadão passou a poder exprimir livremente o que sente e a poder dar a sua opinião.
A partir de abril de 1974, muita mudança ocorreu no nosso país, sendo a educação um sector onde se observou fortes alterações. 
- Passámos de uma escola, onde a escolaridade obrigatória era o 4º ano de escolaridade, para uma escola, onde há a obrigatoriedade de estudar até ao 12º ano; 
- Passámos de uma escola, onde havia separação de géneros, para uma escola mista, onde rapazes e raparigas convivem no mesmo espaço de forma harmoniosa;
- Passámos de uma escola, onde só quem tinha recursos económicos podia ir mais além, para uma escola, onde todos os alunos podem dar continuidade aos seus estudos de nível superior, com o devido apoio do estado;
- Passámos de uma escola onde só quem tinha competências cognitivas conseguia progredir, para uma escola, onde é respeitado o ritmo de aprendizagem de cada aluno e são activadas medidas e respostas educativas diferenciadas, ajustadas a cada um. 
Observámos ainda, consagrados na Constituição da República Portuguesa, um conjunto de direitos e deveres, previsto nos artigos 70º, 73º e 74º, que estabelecem normal sociais e culturais numa educação plena que se pretende para todos.  
Assim, com uma forte aposta na educação, conseguimos ter um verdadeiro estado democrático, para cidadãos formados e informados, aptos para o verdadeiro exercício da cidadania, com igualdade de oportunidades. 
É com base neste conceito de democracia e de melhoria da qualidade do ensino, que o partido socialista pretende lutar pelo nosso parque escolar e considera que não se podem tomar importantes decisões políticas nesta matéria, sem antes serem ouvidos aqueles cujas vidas vão ser alteradas com tal decisão. As decisões políticas ocorrem para que o cidadão melhore a sua qualidade de vida, logo temos que o ouvir esse cidadão e implica-lo no processo, existindo assim transparência, tal como esperamos à luz dos princípios democráticos. Se as decisões são para as pessoas, têm que ser tomadas com as pessoas!
O partido socialista tem procurado cumprir com os compromissos estabelecidos com os munícipes, aquando das eleições. Honra-se que já ter conseguido, na área da educação, em ter contribuído para a aprovação do pagamento, na totalidade, dos passes escolares no ensino secundário.

Todavia, considera que ainda muito há a melhorar, pelo que sugere a este executivo, que diversifique as Atividades de Enriquecimento Curricular, através de ofertas que permitam o desenvolvimento de competências que favoreçam a aprendizagem escolar, fornecendo igualdade de oportunidades nos estímulos necessários para aprender.  
Estou fortemente ligada à área da educação, sendo a minha área de formação académica e onde desempenho funções como profissional e mais recentemente como encarregada de educação.
Preocupo-me porque sei que se avizinham-se mudanças no paradigma da educação e Marvão tem que ter os meios e os recursos para estar à altura de tal desafio. 
Recordo que a educação é a base de uma sociedade e tal como diz o provérbio africano “é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança”. Este provérbio adequa-se a qualquer comunidade, não sendo Marvão excepção. Neste concelho, cada um de nós, sendo o município um elemento primordial, deverá contribuir para a educação dos jovens. 
Contudo, deverá o município estar consciente que o maior de todos os desafios impera, que é o da integração dos nossos jovens no mercado de trabalho. Cabe ao município desencadear esforços para os fixar na terra aqueles que viu nascer e crescer, pois todos sabemos que é junto das nossas raízes familiares, sociais e culturais que o ser humano é feliz!


Discurso de Jorge Marques - Presidente da Assembleia Municipal



Exmo. Sr. Presidente da Camara Municipal de Marvão,
Exmo. Sr. Comandante do posto da GNR, 
Exmos Srs. Vereadores da Camara Municipal de Marvão,
EXmos. Srs. Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho de Marvão,
Exmos. Srs. Membros da Assembleia Municipal de Marvão,
Exmos Srs. Presidentes das assembleias de freguesias, membros das juntas de freguesia e das assembleias de freguesia,
Exmas. Chefes de divisão, 
Exmo. Sr. Pároco de Marvão,
Caros representantes dos órgãos de comunicação social, 
Marvanenses e amigos de Marvão,


Nestas comemorações do 25 de Abril, em que pela primeira vez, me dirijo a vós como presidente da AM, permitam que humildemente comece por agradecer a todos aqueles que fizeram o 25 de Abril de 1974, dia da revolução: sabemos que sem a sua coragem, hoje não estaríamos aqui!
Saúdo ainda as mulherese homens que ao longo destes quase42 anos de poder autárquico democrático, participaram nos órgãos autárquicos no concelho de Marvão, a todos, sem distinção partidária, e que exerceram o seu cargo com honestidade, a minha gratidão!
Sem 25 de abril não teríamos democracia, não teríamos a oportunidade de participar e exercer os mandatos que nos são confiados por cada cidadão que vota.
Dizia Salgueiro Maia, “fizemos a revolução para servir e não para nos servirmos”. Cada vez que participamos na vida publica esta é a máxima a cumprir! Esta a ideia que temos de perseguir!
 Por isso o meu apelo a todos: participem na vida democrática votando, participem na vida democrática com a vossa presença na vida publica, colocando o vosso empenho nas ideias em que acreditam , defendendo o que vos parece ser mais justo e adequado para o território e para as pessoas, para todas as pessoas, cumprindo e fazendo cumprir a lei, e lutando para que o bem publico, o dinheiro público, que é o nosso dinheiro também, seja gasto de forma transparente, equitativa, afastando a possibilidade de clientalismos e de favorecimentos de grupos ou de pessoas.
Sempre que nos escusamos a participar, damos margem aqueles que têm algum interesse pessoal ou de grupo, ganharem eleições, porque quando não votamos, quando não participamos activamente, mesmo sem votar, estamos a permitir que ganhem aqueles que têm uma cartilha para cumprir.
Não permitem que ninguém persiga outros por ter ideias diferentes das suas, não permitam que ninguém beneficie alguém em troca do seu voto. Lutem por aquilo em que acreditam, respeitando quem tenha ideias diferentes: a democracia faz-se com todos.

Desde o inicio que temos procurado estimular a participação dos munícipes: a descentralização pelas freguesias das sessões da Assembleia Municipal, a alteração do horário das sessões, a realização de colóquios, o apelo constante à presença e à participação da população, quando é caso disso, são o sinal da pluralidade da nossa Assembleia, só possível em ambiente democrático, em que o apelo ao constante escrutínio que é competência da AM, não só é aplicado e desejado, como é feito de forma transparente na defesa dos superiores dos Marvanenses!
Na AM, contam connosco na defesa da ideia da democracia. Contam connosco na defesa dos interesses do concelho de Marvão!
Fazemos e faremos o nosso melhor para que assim seja.
Esperamos cumprir com elevação os mandatos que em eleição, momento maior da democracia, nos foram confiados.
Desde o primeiro acto deste mandato que sabemos as dificuldades que nos esperam e que enfrentamos juntos. A dispersão territorial do nosso concelho que aparenta limitar-nos, é, também, uma oportunidade e um factor de diferenciação. E não nos deixemos iludir pelo discursodo “não há nada a fazer”!  Abril também é não baixar os braços!

Viva o 25 de Abril!
Viva Marvão!
Viva Portugal!


14 de abril de 2018

COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PS NO CONCELHO DE MARVÃO



A primeira comissão política distrital após o congresso federativo teve lugar no concelho de Marvão, no salão da junta de freguesia de São Salvador da Aramenha. Os militantes, autarcas e simpatizantes do Partido Socialista em Marvão marcaram presença nesta importante reunião, que elegeu a mesa da comissão política distrital, o secretariado da Federação e o Coordenador do gabinete de estudos da Federação.

9 de abril de 2018

Reunião de Câmara Municipal - 9-4-2018


PS FAZ APROVAR PROPOSTA PARA A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO ESCOLAR NO CONCELHO DE MARVÃO
Na reunião de câmara municipal de hoje (9-4-2018) os vereadores do Partido Socialista - Madalena Tavares e Jorge Rosado - apresentaram uma proposta sobre a educação, que foi aprovada por maioria e que prevê:
"- Que a Câmara Municipal envide todos os esforços para a suspensão deste processo [proposta de reorganização] tal como foi apresentado no dia 15 de Março na reunião do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Marvão;
- Que ao abrigo do n.º 2 do Artigo 20.º do DL n.º 72/2015, de 11/05, se proceda a uma revisão da carta educativa do concelho, num processo participado, abrangente e mobilizador."
Com esta proposta a Câmara Municipal deve fazer suspender o processo iniciado tendo em vista a reorganização escolar e iniciar um debate alargado sobre o futuro da educação no concelho.
Para além desta importante proposta, foram ainda apresentadas, pelos vereadores do PS, e aprovadas as seguintes propostas:
 Recuperação de aceso em caminho público (Contrabando);
 Intervenções de pequena dimensão no concelho (reposicionamento de caixote do lixo e colocação de espelhos);
 Apresentação de documentário "Entre Muros e Memórias" de José Miguel Caldeira nas comemorações do 8 de Setembro;
 Pedido de esclarecimentos sobre os elementos da Reportagem da CMtv “O enigma de Marvão”.
Mais uma vez fica demonstrado o trabalho, em prol do concelho, desenvolvido pela vereação do Partido Socialista na Câmara Municipal de Marvão! 

#Continuamos a trabalhar para dar + a Marvão!

26 de março de 2018

TOMADA DE POSIÇÃO PÚBLICA - Reorganização Escolar no Concelho de Marvão



O Partido Socialista, após ouvir a comunidade escolar e face à ausência de esclarecimentos por parte do executivo da Câmara Municipal sobre a proposta de reorganização escolar no concelho, vem por este meio tomar uma posição pública:
1) Há vários anos que o PS Marvão defende um investimento nas duas escolas do Agrupamento, como forma de garantir a sua sustentabilidade e futuro, bem como criar as melhores condições de ensino para os nossos jovens;
2) O Partido Socialista pretende que se mantenha em funcionamento a Escola Dr. Manuel Magro Machado em Santo António das Areias, no mínimo, tal como está;
3) A proposta de reorganização apresentada pelo Sr. Presidente do Município não serve ao concelho de Marvão, no seu todo, e vai ditar, de forma irremediável, uma diminuição da oferta educativa em Marvão;
4) Somos igualmente solidários com a moção aprovada pela esmagadora maioria dos encarregados de educação da Associação de Pais do Concelho de Marvão a 21 de março de 2018;
5) A concentração do 1º ciclo vai contra todas as boas práticas nestas abordagens, que recomendam as menores mexidas territoriais nestas idades. Este processo apenas se verifica pela falta de visão, planeamento e força política do Presidente da Câmara Municipal de Marvão, que à semelhança de outros processos, quem fica a perder invariavelmente é o nosso concelho.
O Partido Socialista, através do Deputado do círculo de Portalegre - Luís Moreira Testa, irá questionar a Secretária de Estado Adjunta e da Educação sobre as responsabilidades de todas as partes envolvidas neste processo.
Em Marvão nos vários órgãos onde o PS está representado (Câmara, Assembleia e Conselho Municipal de Educação) vai requerer a suspensão deste processo e a revisão da carta educativa do concelho, enquanto documento orientador e estratégico para a organização de toda a oferta escolar.
Marvão, 26 de março de 2018

24 de março de 2018

XVIII Congresso Federativo do PS

A Concelhia e os eleitos do Partido Socialista no Concelho de Marvão na maior representação de sempre.