Eleições na Concelhia de Marvão

No dia 20 de Maio de 2016 realizaram-se as eleições na Concelhia de Marvão, tendo concorrido uma lista única.

Intervenção do Representante do PS na sessão solene do 25 de Abril em Marvão

Intervenção do Representante do Partido Socialista na sessão solene do 25 de Abril em Marvão:

"Ex.mos Senhores e Senhoras,

Comemoramos hoje a Revolução de Abril e é com grande honra e alegria que estou aqui, hoje, dirigindo-me a vós, em nome dos cidadãos eleitos na lista do Partido Socialista nas últimas eleições autárquicas.
Celebramos esta data há 42 anos, a idade da Democracia em Portugal. Numa feliz coincidência, esta tem a mesma idade que eu, nascido e registado em Santo António das Areias, uns meses antes desse Abril luminoso de 74.
Nestes 42 anos aconteceram muitas mudanças, o mundo que conhecemos, deu algumas reviravoltas, Portugal, a nossa terra e, claro, nós próprios, tudo acompanhou esse movimento.
À vista de hoje, o ano de 1974 está muito distante. Porém, os acontecimentos políticos que ocorreram então, deixaram marcas profundas na vida de todos os portugueses, perduraram até hoje. Alteraram-se as rotinas do quotidiano, alterou-se a maneira das pessoas se relacionarem, alterou-se o funcionamento das instituições. Com Abril uma nova ordem de valores assumiu protagonismo, face a um regime que estava esgotado e ultrapassado. Projectou-se uma sociedade mais solidária, justa e esclarecida. As oportunidades deixaram de ser exclusivas das elites e, pelo menos em teoria, passaram a estar ao alcance de qualquer cidadão através do esforço, do mérito e da partilha.
A minha geração nasceu nestes anos de mudanças profundas e, ao contrário das gerações anteriores não sentiu o sufoco de ter a opinião controlada por um sistema autoritário e uma sociedade fechada. Não precisámos de lutar pelo direito de poder expressar opiniões livremente, pelo direito de reclamar por uma dignidade autêntica. Nestes aspectos, somos meninos de copinho de leite, em comparação com as gerações anteriores, como a do Dr. Canêdo Berenguel, que nas comemorações do ano passado aqui recordou, com o seu discurso emocionado, as lutas que travou contra as atrocidades do regime político anterior. Os nossos avós, pais e irmãos mais velhos assumiram esse desafio e venceram-no. Nós, hoje, devemos-lhes uma imensa gratidão.
Para que hoje possamos afirmar esta realidade, muitos foram os homens e mulheres que antes e depois do 25 de Abril assumiram a luta pela liberdade de pensamento e pela afirmação de uma sociedade baseada nos valores da justiça e da solidariedade. Marvão foi ponto de passagem e porto de abrigo de alguns destes corajosos combatentes. No ano que passou deixou-nos o Arquitecto Nuno Teotónio Pereira, um homem com letra maiúscula, um criador e um pedagogo de referência, que tinha por Marvão um amor genuíno e filial. As ideias progressistas e a acção do Arquitecto Nuno Teotónio Pereira contagiaram muita gente no nosso concelho e ainda hoje são uma inspiração para aqueles que não desistem de intervir na nossa comunidade.
A ele, à sua generosidade e ao seu espírito combativo e solidário, o Partido Socialista deve um enorme reconhecimento.
Nestas quatro décadas, o mundo evoluiu imenso e hoje dispomos de inúmeros conhecimentos e facilidades que não dispúnhamos à data do 25 de Abril. A ciência e a técnica conduziram-nos para além dos limites da própria ficção científica; o trabalho simplificou-se; o ambiente e a cultura foram reconhecidos como factores essenciais ao enriquecimento e sustentabilidade das sociedades; os estados procuraram soltar-se da má consciência acumulada nas últimas décadas e os flagelos da humanidade, a guerra, a fome e a tirania, passaram a fazer parte das agendas das elites dirigentes.
Neste contexto, Portugal foi consolidando a sua democracia, baseada num sistema político moderno, assente nos partidos e no voto universal dos cidadãos.
As novas realidades e os estímulos internacionais representaram novos desafios mas também acarretaram dificuldades, e ao longo dos últimos anos assistimos ao aumento das assimetrias entre o interior e o litoral, até a um nível de desequilíbrio social e geográfico que hoje todos reconhecem como altamente preocupante.
O Concelho de Marvão participou destas mudanças e tornou-se um concelho com níveis de desenvolvimento social avançados, a par do país modernizado. Nos últimos quarenta anos passámos de valores baixos de escolaridade e assistência médica, reduzidos indicadores de conforto como a cobertura das localidades por água canalizada, electricidade, esgotos, ou estradas, para indicadores de desenvolvimento que não perdem por comparação com outras regiões que imaginamos mais desenvolvidas.
Porém, no sentido do que atrás afirmámos, esta evolução foi acompanhada por um enorme declínio populacional. O Concelho perdeu cerca de 5000 habitantes nestes 42 anos. As condições de subsistência em Marvão desde os anos 70 alteraram-se drasticamente. Assistimos a uma forte diminuição do emprego em funções públicas, com o encerramento ou a redução significativa da actividade de alguns serviços. As principais unidades industriais e comerciais foram acumulando problemas de subsistência económica até acabarem insolventes, com um prejuízo incalculável em termos de postos de trabalho directos e indirectos. A agricultura, talvez tenha sido o sector menos afectado pela evolução das últimas décadas, devido à escala reduzida que sempre caracterizou esta actividade no Concelho, que raramente ultrapassou uma estrita forma de subsistência.
Este panorama cinzento é contrariado pelo Turismo, um sector de negócios que viu o mercado crescer exponencialmente nos últimos anos, com um grande aumento da procura de Marvão por turistas de todas as partes do mundo. Este fenómeno permitiu o aparecimento de novos empreendimentos e a criação de um número considerável de postos de trabalho.
Apesar da dureza deste cenário, temos muitas razões para sentirmos um enorme orgulho na nossa terra. Para lá do reconhecimento que merecem as condições naturais únicas do nosso território, temos um património de referência, edificado e imaterial, que é grandioso e coloca Marvão no centro do mundo ocidental. O nosso concelho possui vestígios relevantes de uma intensa presença humana em todos os períodos históricos, desde o megalítico. Aqui se defendeu o Reino de Portugal contra a cobiça de castelhanos e dos franceses, aqui se descobriu a vocação de grandes estadistas. A tradição e a identidade desta terra, estão presentes na música tradicional, no teatro, na literatura, exemplos da nossa herança e da nossa sensibilidade.
A população de Marvão sempre soube encontrar esperança nas adversidades. Esta é a sua maior riqueza. Em comunidade enfrentam-se as dificuldades com mais determinação e os sucessos são melhor celebrados. Este sempre foi o espírito, a crença, das gentes de Marvão. A humildade e a reserva são características que nos assentam bem, mas quando o baile se arma no átrio somos os melhores bailadores e tocadores da região.
Atravessamos um período de crise muito complicado em que o mundo sofreu ondas de sobressalto que abalaram as suas estruturas financeiras. Durante os últimos anos, sentimos no bolso a fragilidade do nosso Estado, a sua dependência dos poderes externos, que não são controlados pelo nosso voto. As eleições do último ano proporcionaram uma nova situação politica, que resultou do compromisso dos partidos de esquerda. Congratulamo-nos com a solução adoptada e estamos certos que o Governo PS conduzirá nos próximos tempos, os destinos do nosso país, com a confiança dos grandes condutores de longo curso.
Cabe aos políticos fazer a leitura correta da sociedade para assegurar a gestão mais eficaz dos recursos colectivos e o benefício das populações. Este discurso deveria ter começado por aqui. Quando comecei a escrever estas palavras a minha intenção era fazer uma análise da situação actual do concelho e enumerar as opções politicas que o Partido Socialista defende como essenciais ao desenvolvimento sustentado da nossa terra.
Haveria de referir-me a algumas situações concretas, que não seriam difíceis de identificar, nas quais é evidente a necessidade de alterar o rumo da governação municipal, porque se estão a desperdiçar recursos escassos ou porque se está a manchar o nome e e o prestígio de Marvão. Teria muita coisa para dizer e talvez fossem temas de maior utilidade que despertariam melhor o vosso interesse.
Porém, nestas circunstâncias, não encontraria o tom adequado. Por isso deixo estas discussões para outros momentos, noutros locais mais apropriados.
Porque hoje é dia de festa. Viva Marvão. Viva a Liberdade.
Disse."
Jaime Miranda, Vereador do Partido Socialista
Marvão, 25 de Abril de 2016

Voto de Protesto Construtivo

Na última sessão da Assembleia Municipal, realizada a 19 de Fevereiro de 2016, V.Exª silenciou a voz do povo, encerrando de forma abrupta e repentina a sessão, prestando um mau serviço à democracia; na ocasião, o Partido Socialista deu a conhecer que lavraria protesto.

Com o objectivo de materializar tal protesto e indignação, solicitamos convocatória de Assembleia Municipal Extraordinária, ao abrigo do regimento, com vista a que possa ser levada maior democraticidade às Assembleias Municipais, para o que preconizamos alterações ao regimento, e devolver a voz a quem foi silenciado: o povo presente.

Assim, os membros do Partido Socialista na Assembleia Municipal, ao abrigo do artigo 10º, número 1, alínea b), vêm requerer a V. Exa. que convoque uma sessão de Assembleia Municipal Extraordinária.

Como ponto único da Assembleia Municipal indicamos “Alterações ao Regimento da Assembleia Municipal de Marvão em favor da Participação dos Munícipes”:

1. Hora

Artigo 12º, nº 1

Requisitos das reuniões

Proposta:

"A assembleia funcionará à hora designada, nunca antes das 19h59, desde que esteja presente a maioria do número legal dos seus membros, não podendo prolongar-se para além das 24.00 horas, salvo deliberação expressa do plenário."

2. Descentralização

Artigo 8º, nº 2

Proposta:

“Por razões de aproximação dos munícipes à Assembleia Municipal, as sessões deverão ocorrer, pelo menos uma vez por ano, noutra localidade dentro da área do Município”.

3. Participação do Público

Artigo 20º, nº2

Período de intervenção do público

Proposta:

“Os cidadãos interessados em intervir para solicitar esclarecimentos terão de fazer a sua inscrição, referindo nome, morada e assunto a tratar.”

Os membros do Partido Socialista requerem que estas alterações sejam votadas separadamente.

Relembramos também a V. Exa. que nas sessões de Assembleia Municipal Extraordinária de acordo com o seu artigo 17º, número 2, apenas terão lugar os períodos de “Ordem do Dia” e de “Intervenção do Público”.

Gratos pela sua atenção,

Aguardamos agendamento da Sessão,

Marvão, 3 de março de 2016

Os membros do Partido Socialista na Assembleia Municipal

PS Marvão defende que Câmara deve explorar Castelo

Socialistas apresentaram projecto de recomendação que foi aprovado pelo PSD O Partido Socialista de Marvão e os seus representantes na Assembleia Municipal apresentaram, na sexta-feira, dia 19 de fevereiro, uma proposta em que defende que o Castelo, o principal património edificado do concelho de Marvão, seja explorado e gerido directamente pela autarquia. Esta proposta foi vista como a melhor solução para os interesses do Município e contou com os votos favoráveis do PSD, contra a vontade do Presidente da Câmara, Vítor Frutuoso.

“A actual situação de indefinição é insustentável para o castelo, uma das maiores atracções históricas, arquitectónicas e culturais de Marvão. O Partido Socialista entende que a câmara tem todas as condições para assumir a exploração directa”, afirmou António Canêdo Berenguel, representante do PS que apresentou a proposta na Assembleia Municipal. Para os socialistas, há inúmeros factores que sustentam esta proposta. “Em primeiro lugar, porque foram feitas obras de requalificação através de um investimento avultado que deve ser amortizado. Em segundo lugar, porque, apesar de actualmente não ter trabalhadores para o exercício dessas funções, o Orçamento de Estado que em breve será aprovado possibilita a contratação de pessoal. A situação financeira do município permite a criação de mais postos de trabalho que serão, a médio prazo, pagos pela própria actividade que desempenham. Em terceiro lugar, é a câmara que tem a responsabilidade de assegurar o levantamento, a classificação, a administração, a manutenção, a recuperação e a divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do município. Em quarto lugar, a autarquia não pode concessionar a bilheteira de acordo com um parecer jurídico da Associação Nacional de Municípios. Por fim, com o trabalho desenvolvido nos últimos três anos, existe estatística detalhada que permite a alocação de recursos humanos e materiais em função dos períodos do ano”, declarou António Canêdo Berenguel. Com a aprovação desta proposta do Partido Socialista, a Assembleia Municipal condiciona a acção do Executivo que se preparava para abdicar do interesse público com o fim de promover uma concessão que tem levantado muita polémica.

VÍTOR FRUTUOSO FALTA A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARVÃO E NÃO ENFRENTA POPULAÇÃO

Vítor Frutuoso falta à reunião de câmara e não enfrenta a população presente na reunião. Vice-Presidente propõe retirada do ponto da cedência do Castelo da Ordem de Trabalhos.

A arrogância e prepotência mostrada neste e noutros casos tem que ter um fim.

É preciso construir uma alternativa de confiança.

No 118.º aniversário da restauração do Concelho, Marvão necessita de um novo 24 de Janeiro

O ciclo de 10 anos de governação do PSD em Marvão está esgotado. O Concelho está estagnado e sem estratégia. É necessário um “novo” 24 de Janeiro para que se devolva a esperança no desenvolvimento do Concelho.

No 118.º aniversário da restauração do Concelho de Marvão, não tendo havido qualquer evento ou manifestação oficial por parte da Câmara Municipal, nem sequer no seu site, o Partido Socialista lembra, mais uma vez, a importância desta data, para o concelho, para a sua população e para o seu futuro.

Há um ano, o PS lembrou os desafios que o Executivo PSD tinha pela frente. A falta de compromisso com os Marvanenses, o final de ciclo do actual Presidente e a total ausência de ideias novas que têm votado ao retrocesso o Concelho de Marvão.

A menos de dois anos das próximas eleições autárquicas, os Marvanenses sabem quem esteve sempre do lado de todos os Marvanenses, sem exclusões e com propostas inovadoras para o futuro de Marvão.

É preciso construir uma alternativa, o mais abrangente possível, que inverta a queda do nosso Concelho e devolva a esperança de um futuro melhor a todos quantos vivem e trabalham no Concelho.

NUNO TEOTÓNIO PEREIRA

O Partido Socialista manifesta a sua mais profunda consternação pela morte do arquiteto Nuno Teotónio Pereira. Para além de ser uma figura incontornável da história da moderna arquitetura portuguesa, Nuno Teotónio Pereira foi ao longo de toda a sua vida um notável exemplo de cidadania na defesa dos valores da Liberdade e da Democracia, antes e depois do 25 de Abril.

Figura maior da corrente dos “católicos progressistas” (tendo estado no centro da vigília da Capela do Rato, na passagem do ano de 1972 para 1973), Nuno Teotónio Pereira sofreu na pele a perseguição da ditadura e foi um dos presos políticos libertados da prisão de Caxias, no dia 26 de Abril de 1974, naquela que se tornou numa das mais icónicas imagens da reconquista da Liberdade pelos portugueses.

Com inúmeros prémios de arquitetura, destacando-se três prémios Valmor, Nuno Teotónio Pereira foi um cultor da modernidade na arquitetura portuguesa e um apoio referencial e próximo a muitas gerações de arquitetos que lhe sucederam, que sempre apoiou e estimulou.

A sua dimensão cidadã, social e humanista refletiu-se ainda no facto de ser um dos “pais” da Habitação Social em Portugal, quer na dimensão teórica, que acabaria com a consagração do direito à habitação como um dos direitos tutelados pela Constituição da República Portuguesa em 1976, quer através de projetos concretos em diversos concelhos do país.

O Partido Socialista apresenta as mais sentidas condolências à família e aos amigos do arquiteto Nuno Teotónio Pereira, neste momento de enorme perda para todos. Portugal perde uma grande referência de cidadania livre e socialmente empenhada, que sempre soube honrar os valores da Liberdade e da Democracia.

Nota de pesar pelo falecimento de António de Almeida Santos, Presidente Honorário do Partido Socialista

Subscrevendo a nota emitida pela Comissão Permanente do Partido Socialista, a Comissão Política Concelhia do PS de Marvão, dá conhecimento da mesma e associa-se a todos quantos neste momento evocam a vida e obra de Almeida Santos.

Nota de pesar do PS

O Partido Socialista manifesta a sua profunda consternação e choque com a notícia da morte do nosso querido camarada e presidente honorário, António de Almeida Santos.

Portugal perdeu um príncipe da sua Democracia e os socialistas sofreram uma perda irreparável.

Combatente desde sempre pelos valores da Democracia, nos tempos da ditadura e depois do 25 de Abril, António de Almeida Santos granjeou a admiração e o respeito, não apenas de amigos e camaradas, mas também dos adversários políticos, devido à enorme elevação e ao humanismo sempre demonstrados no exercício dos mais variados cargos públicos que desempenhou ao longo de uma vida tão preenchida e tão ativa até ao fim.

A sua muito distinta capacidade tribunícia fez dele um terrível adversário da ditadura, também na defesa de presos políticos, designadamente em Moçambique, e depois do 25 de Abril um parlamentar incomparável, tendo-o demonstrado como deputado, presidente do Grupo Parlamentar do PS e, mais tarde, como um notável presidente da Assembleia da República, cargo que moldou como ninguém.

Foi – como jurista de exceção - o artífice de uma parte substancial da malha legislativa no dealbar da Democracia portuguesa, contribuindo decisivamente para a construção do Estado de Direito Democrático no nosso país. Na sua ação fez da capacidade de diálogo, da consensualização e da concertação política – sem abdicar da firmeza das suas ideias - uma verdadeira arte e uma das suas imagens distintivas.

Ministro dos primeiros quatro governos provisórios (viria ainda a fazer parte do VI), desempenhou um papel crucial nas negociações com os movimentos de libertação das antigas colónias portuguesas com vista à sua independência. Viria ainda a ser ministro de três governos constitucionais liderados por Mário Soares.

Presidente do Partido Socialista entre 1992 e 2011, cargo que exerceu sempre de forma exemplar, merecendo o apoio e o carinho de todos os socialistas, foi eleito em Congresso como presidente honorário, numa justa e unânime homenagem a alguém capaz de reunir um conjunto de qualidades dificilmente igualável. Um verdadeiro príncipe da Democracia, que perdurará na memória de todos.

O seu contributo para a construção da Democracia em Portugal, os relevantíssimos serviços prestados ao seu Partido e ao seu País, fazem dele uma figura de referência inesquecível para todos os socialistas, em particular, e para os democratas em geral.

Neste momento de tanto pesar para todos os socialistas, o PS apresenta as suas mais sentidas condolências à família do nosso querido camarada Almeida Santos, associando-se à sua dor, que é também a nossa.

A Comissão Permanente do Partido Socialista deu instruções para que a bandeira do PS seja colocada a meia-haste nas nossas sedes até ao final das cerimónias fúnebres do nosso presidente honorário.

Lisboa, 19 Janeiro 2016

FELIZ NATAL E BOM ANO 2016

A Concelhia de Marvão do Partido Socialista deseja a todos os Munícipes um Feliz Natal e um próspero ano novo.

Aspirando a um futuro melhor para as famílias que vivem e trabalham no Concelho de Marvão, que o ano 2016 seja um renovar da esperança nesse futuro colectivo. 

Assumimos o compromisso de, com todos/as e para todos/as, construirmos um Concelho, mais justo e solidário, onde o combate ao desemprego, à pobreza e exclusão social seja a nossa luta do dia-a-dia.

Aproveitamos esta ocasião para saudar todas as instituições sociais, culturais, desportivas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marvão e respectivos dirigentes pela sua missão e empenho, uma expressão constante do verdadeiro espírito de solidariedade e justiça social.

Feliz Natal e um Próspero ano 2016

PS Marvão vota contra Orçamento para 2016

A Assembleia Municipal do Concelho de Marvão reuniu hoje a partir das 18 horas, onde, entre os assuntos tratados, se discutiu e votou o orçamento do município para o ano 2016.

Os autarcas que representam o Partido Socialista na Assembleia Municipal votaram contra o orçamento. É a sua declaração de voto que aqui fica:

Declaração de Voto

Os membros desta Assembleia eleitos pelo Partido Socialista que votaram contra o Orçamento, fazem-no convictos que a proposta apresentada não vai de encontro às necessidades dos marvanenses e perspectiva para 2016 apenas estagnação, enaltecendo o óbvio: a falta de estratégias, a falta de ideias e a clara falta de interesse no desenvolvimento económico e social do concelho de Marvão, das suas instituições e dos seus cidadãos e empresas.

Esta proposta demonstra também o abandono de investimentos e obras há muito prometidas e há muito desejadas pela população, que, simplesmente, desaparecem desta proposta de Orçamento.

O Partido Socialista tentou, por inúmeras vezes, apelar ao bom senso e ao respeito democrático para que novas iniciativas fossem acolhidas pelo atual executivo camarário, que aproveitou as que quis mas transformou-as radicalmente e viciou os seus objetivos, comprometendo o sucesso das mesmas.

Damos como exemplo o orçamento participativo: com uma verba definida de €150.000, tendo o primeiro classificado o seu financiamento assegurado, na ordem de €70.000. Sobram €80.000 que o Sr. Presidente da Câmara garantiu, publicamente, destinaram-se ao segundo classificado, mas que em lado nenhum surge nesta proposta de Orçamento.

De resto, todos os investimentos estruturais contemplados na presente proposta têm um financiamento definido reduzidíssimo, aguardando as oportunidades que o novo quadro comunitário trará, e que só serão possíveis devido à entrada em funções do novo Governo do Parido Socialista.

Assim, o Partido Socialista não estará mais disponível para compactuar com o desinvestimento, o desinteresse, a inatividade, a estagnação, a indignidade e a falta de seriedade presente nesta proposta de Orçamento e transversal à atuação do atual executivo camarário.