PS Marvão defende que Câmara deve explorar Castelo

Socialistas apresentaram projecto de recomendação que foi aprovado pelo PSD O Partido Socialista de Marvão e os seus representantes na Assembleia Municipal apresentaram, na sexta-feira, dia 19 de fevereiro, uma proposta em que defende que o Castelo, o principal património edificado do concelho de Marvão, seja explorado e gerido directamente pela autarquia. Esta proposta foi vista como a melhor solução para os interesses do Município e contou com os votos favoráveis do PSD, contra a vontade do Presidente da Câmara, Vítor Frutuoso.

“A actual situação de indefinição é insustentável para o castelo, uma das maiores atracções históricas, arquitectónicas e culturais de Marvão. O Partido Socialista entende que a câmara tem todas as condições para assumir a exploração directa”, afirmou António Canêdo Berenguel, representante do PS que apresentou a proposta na Assembleia Municipal. Para os socialistas, há inúmeros factores que sustentam esta proposta. “Em primeiro lugar, porque foram feitas obras de requalificação através de um investimento avultado que deve ser amortizado. Em segundo lugar, porque, apesar de actualmente não ter trabalhadores para o exercício dessas funções, o Orçamento de Estado que em breve será aprovado possibilita a contratação de pessoal. A situação financeira do município permite a criação de mais postos de trabalho que serão, a médio prazo, pagos pela própria actividade que desempenham. Em terceiro lugar, é a câmara que tem a responsabilidade de assegurar o levantamento, a classificação, a administração, a manutenção, a recuperação e a divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do município. Em quarto lugar, a autarquia não pode concessionar a bilheteira de acordo com um parecer jurídico da Associação Nacional de Municípios. Por fim, com o trabalho desenvolvido nos últimos três anos, existe estatística detalhada que permite a alocação de recursos humanos e materiais em função dos períodos do ano”, declarou António Canêdo Berenguel. Com a aprovação desta proposta do Partido Socialista, a Assembleia Municipal condiciona a acção do Executivo que se preparava para abdicar do interesse público com o fim de promover uma concessão que tem levantado muita polémica.

VÍTOR FRUTUOSO FALTA A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARVÃO E NÃO ENFRENTA POPULAÇÃO

Vítor Frutuoso falta à reunião de câmara e não enfrenta a população presente na reunião. Vice-Presidente propõe retirada do ponto da cedência do Castelo da Ordem de Trabalhos.

A arrogância e prepotência mostrada neste e noutros casos tem que ter um fim.

É preciso construir uma alternativa de confiança.

No 118.º aniversário da restauração do Concelho, Marvão necessita de um novo 24 de Janeiro

O ciclo de 10 anos de governação do PSD em Marvão está esgotado. O Concelho está estagnado e sem estratégia. É necessário um “novo” 24 de Janeiro para que se devolva a esperança no desenvolvimento do Concelho.

No 118.º aniversário da restauração do Concelho de Marvão, não tendo havido qualquer evento ou manifestação oficial por parte da Câmara Municipal, nem sequer no seu site, o Partido Socialista lembra, mais uma vez, a importância desta data, para o concelho, para a sua população e para o seu futuro.

Há um ano, o PS lembrou os desafios que o Executivo PSD tinha pela frente. A falta de compromisso com os Marvanenses, o final de ciclo do actual Presidente e a total ausência de ideias novas que têm votado ao retrocesso o Concelho de Marvão.

A menos de dois anos das próximas eleições autárquicas, os Marvanenses sabem quem esteve sempre do lado de todos os Marvanenses, sem exclusões e com propostas inovadoras para o futuro de Marvão.

É preciso construir uma alternativa, o mais abrangente possível, que inverta a queda do nosso Concelho e devolva a esperança de um futuro melhor a todos quantos vivem e trabalham no Concelho.

NUNO TEOTÓNIO PEREIRA

O Partido Socialista manifesta a sua mais profunda consternação pela morte do arquiteto Nuno Teotónio Pereira. Para além de ser uma figura incontornável da história da moderna arquitetura portuguesa, Nuno Teotónio Pereira foi ao longo de toda a sua vida um notável exemplo de cidadania na defesa dos valores da Liberdade e da Democracia, antes e depois do 25 de Abril.

Figura maior da corrente dos “católicos progressistas” (tendo estado no centro da vigília da Capela do Rato, na passagem do ano de 1972 para 1973), Nuno Teotónio Pereira sofreu na pele a perseguição da ditadura e foi um dos presos políticos libertados da prisão de Caxias, no dia 26 de Abril de 1974, naquela que se tornou numa das mais icónicas imagens da reconquista da Liberdade pelos portugueses.

Com inúmeros prémios de arquitetura, destacando-se três prémios Valmor, Nuno Teotónio Pereira foi um cultor da modernidade na arquitetura portuguesa e um apoio referencial e próximo a muitas gerações de arquitetos que lhe sucederam, que sempre apoiou e estimulou.

A sua dimensão cidadã, social e humanista refletiu-se ainda no facto de ser um dos “pais” da Habitação Social em Portugal, quer na dimensão teórica, que acabaria com a consagração do direito à habitação como um dos direitos tutelados pela Constituição da República Portuguesa em 1976, quer através de projetos concretos em diversos concelhos do país.

O Partido Socialista apresenta as mais sentidas condolências à família e aos amigos do arquiteto Nuno Teotónio Pereira, neste momento de enorme perda para todos. Portugal perde uma grande referência de cidadania livre e socialmente empenhada, que sempre soube honrar os valores da Liberdade e da Democracia.

Nota de pesar pelo falecimento de António de Almeida Santos, Presidente Honorário do Partido Socialista

Subscrevendo a nota emitida pela Comissão Permanente do Partido Socialista, a Comissão Política Concelhia do PS de Marvão, dá conhecimento da mesma e associa-se a todos quantos neste momento evocam a vida e obra de Almeida Santos.

Nota de pesar do PS

O Partido Socialista manifesta a sua profunda consternação e choque com a notícia da morte do nosso querido camarada e presidente honorário, António de Almeida Santos.

Portugal perdeu um príncipe da sua Democracia e os socialistas sofreram uma perda irreparável.

Combatente desde sempre pelos valores da Democracia, nos tempos da ditadura e depois do 25 de Abril, António de Almeida Santos granjeou a admiração e o respeito, não apenas de amigos e camaradas, mas também dos adversários políticos, devido à enorme elevação e ao humanismo sempre demonstrados no exercício dos mais variados cargos públicos que desempenhou ao longo de uma vida tão preenchida e tão ativa até ao fim.

A sua muito distinta capacidade tribunícia fez dele um terrível adversário da ditadura, também na defesa de presos políticos, designadamente em Moçambique, e depois do 25 de Abril um parlamentar incomparável, tendo-o demonstrado como deputado, presidente do Grupo Parlamentar do PS e, mais tarde, como um notável presidente da Assembleia da República, cargo que moldou como ninguém.

Foi – como jurista de exceção - o artífice de uma parte substancial da malha legislativa no dealbar da Democracia portuguesa, contribuindo decisivamente para a construção do Estado de Direito Democrático no nosso país. Na sua ação fez da capacidade de diálogo, da consensualização e da concertação política – sem abdicar da firmeza das suas ideias - uma verdadeira arte e uma das suas imagens distintivas.

Ministro dos primeiros quatro governos provisórios (viria ainda a fazer parte do VI), desempenhou um papel crucial nas negociações com os movimentos de libertação das antigas colónias portuguesas com vista à sua independência. Viria ainda a ser ministro de três governos constitucionais liderados por Mário Soares.

Presidente do Partido Socialista entre 1992 e 2011, cargo que exerceu sempre de forma exemplar, merecendo o apoio e o carinho de todos os socialistas, foi eleito em Congresso como presidente honorário, numa justa e unânime homenagem a alguém capaz de reunir um conjunto de qualidades dificilmente igualável. Um verdadeiro príncipe da Democracia, que perdurará na memória de todos.

O seu contributo para a construção da Democracia em Portugal, os relevantíssimos serviços prestados ao seu Partido e ao seu País, fazem dele uma figura de referência inesquecível para todos os socialistas, em particular, e para os democratas em geral.

Neste momento de tanto pesar para todos os socialistas, o PS apresenta as suas mais sentidas condolências à família do nosso querido camarada Almeida Santos, associando-se à sua dor, que é também a nossa.

A Comissão Permanente do Partido Socialista deu instruções para que a bandeira do PS seja colocada a meia-haste nas nossas sedes até ao final das cerimónias fúnebres do nosso presidente honorário.

Lisboa, 19 Janeiro 2016

FELIZ NATAL E BOM ANO 2016

A Concelhia de Marvão do Partido Socialista deseja a todos os Munícipes um Feliz Natal e um próspero ano novo.

Aspirando a um futuro melhor para as famílias que vivem e trabalham no Concelho de Marvão, que o ano 2016 seja um renovar da esperança nesse futuro colectivo. 

Assumimos o compromisso de, com todos/as e para todos/as, construirmos um Concelho, mais justo e solidário, onde o combate ao desemprego, à pobreza e exclusão social seja a nossa luta do dia-a-dia.

Aproveitamos esta ocasião para saudar todas as instituições sociais, culturais, desportivas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marvão e respectivos dirigentes pela sua missão e empenho, uma expressão constante do verdadeiro espírito de solidariedade e justiça social.

Feliz Natal e um Próspero ano 2016

PS Marvão vota contra Orçamento para 2016

A Assembleia Municipal do Concelho de Marvão reuniu hoje a partir das 18 horas, onde, entre os assuntos tratados, se discutiu e votou o orçamento do município para o ano 2016.

Os autarcas que representam o Partido Socialista na Assembleia Municipal votaram contra o orçamento. É a sua declaração de voto que aqui fica:

Declaração de Voto

Os membros desta Assembleia eleitos pelo Partido Socialista que votaram contra o Orçamento, fazem-no convictos que a proposta apresentada não vai de encontro às necessidades dos marvanenses e perspectiva para 2016 apenas estagnação, enaltecendo o óbvio: a falta de estratégias, a falta de ideias e a clara falta de interesse no desenvolvimento económico e social do concelho de Marvão, das suas instituições e dos seus cidadãos e empresas.

Esta proposta demonstra também o abandono de investimentos e obras há muito prometidas e há muito desejadas pela população, que, simplesmente, desaparecem desta proposta de Orçamento.

O Partido Socialista tentou, por inúmeras vezes, apelar ao bom senso e ao respeito democrático para que novas iniciativas fossem acolhidas pelo atual executivo camarário, que aproveitou as que quis mas transformou-as radicalmente e viciou os seus objetivos, comprometendo o sucesso das mesmas.

Damos como exemplo o orçamento participativo: com uma verba definida de €150.000, tendo o primeiro classificado o seu financiamento assegurado, na ordem de €70.000. Sobram €80.000 que o Sr. Presidente da Câmara garantiu, publicamente, destinaram-se ao segundo classificado, mas que em lado nenhum surge nesta proposta de Orçamento.

De resto, todos os investimentos estruturais contemplados na presente proposta têm um financiamento definido reduzidíssimo, aguardando as oportunidades que o novo quadro comunitário trará, e que só serão possíveis devido à entrada em funções do novo Governo do Parido Socialista.

Assim, o Partido Socialista não estará mais disponível para compactuar com o desinvestimento, o desinteresse, a inatividade, a estagnação, a indignidade e a falta de seriedade presente nesta proposta de Orçamento e transversal à atuação do atual executivo camarário.

Posição do Vereador do Partido Socialista, Carlos Castelinho, a propósito do Orçamento para 2016

A política não tem que significar sempre unanimismos e consensos, antes pelo contrário tem de respeitar as diversas opiniões e haver cedências pelo bem comum das populações.

Posto isto, o executivo liderado pelo PSD na Câmara Municipal de Marvão não soube fazer nenhuma cedência na execução das propostas do Partido Socialista apresentadas o ano passado para 2015. Acolheram e acomodaram essas Propostas no seu Orçamento e depois fizeram como quiseram, fizeram como sempre estão habituados a fazer.

O PS não deixará de dar o seu contributo ao Concelho de Marvão, antes pelo contrário vai reforçar a sua acção, aquilo que não vai ocorrer é mais nenhuma negociação de Orçamento com o PSD até final do Mandato. Os consensos quando não passam só do papel e da forma, levam a este tipo de consequências.

O ano passado chamamos aqui à atenção dos vereadores do PSD para a Almossassa, o Apoio ao Folclore e Música Popular, a Feira de Gastronomia, a Rota do Contrabando e o Orçamento Participativo. Ora, então pergunto, tiveram em linha de conta alguma das nossas sugestões?

O Bairro da Fronteira do Porto Roque continua sem tem uma única ideia, a política de Habitação está abandonada, não há uma única medida de saúde e inovação social e a política Cultural está estagnada.

Em suma, os Senhores do PSD estão há 10 em anos em Marvão. Este Orçamento é uma cópia dos 10 Orçamentos anteriores, o que não serve o futuro do Concelho de Marvão.

A Oposição responsável e progressista em Marvão

Canêdo Berenguel e Tiago Pereira, Membros da Assembleia Municipal de Marvão em representação do Partido Socialista em artigo de opinião publicado no Jornal Alto Alentejo de 18 de Novembro de 2015.

Câmara Municipal de Marvão aprovou normas da XXXII Feira da Castanha depois da sua realização. Porquê?

A Câmara Municipal de Marvão aprovou hoje, dia 16 de Novembro, com 4 votos a favor (PSD) e 1 contra (PS) o Regulamento da XXXII Feira da Castanha, que decorreu nos dias 14 e 15 de Novembro.

Será que os elementos do PSD, que insistiram em votar este regulamento na reunião, deram conta que o evento já passou?