XVIII Congresso Federativo do PS

A Concelhia e os eleitos do Partido Socialista no Concelho de Marvão na maior representação de sempre.

Reunião de Câmara - 19/03/2018

Os Vereadores do Partido Socialista - Jorge Rosado e Cristina Novo - viram aprovadas as suas propostas na reunião de Câmara de 19 de março:
- Pedido de alargamento da rede móvel no concelho de Marvão ✅
- Criação de uma equipa de trabalho para a Candidatura de Marvão a Património da Humanidade ✅
- Qualificação do Centro de Lazer e estacionamento da Portagem ✅
- Colocação do Livro "Inversos" de Joaquim Casanova à venda nos locais habituais do Município ✅
Mais uma vez o Partido Socialista mostra que está do lado da solução e da construção de soluções válidas para o Concelho.
Continuamos a trabalhar para dar + a Marvão!

Reunião de Câmara 05/03/2018

Reunião de Câmara aprova mais uma proposta do Partido Socialista:

Os vereadores do PS propuseram a colocação do estilhador do Município à disposição da população como medida preventiva dos incêndios florestais e de carácter excepcional.

Esta proposta será operacionalizada com o apoio das Juntas de Freguesia do Concelho.

Reunião com população dos Galegos

No dia 1 de março teve lugar uma reunião nos Galegos, como consequência do abaixo-assinado relativo aos incêndios florestais, que contou com a presença da população e de vários convidados.

A sessão que decorreu muito informalmente teve lugar na antiga escola primária dos Galegos, na sede da Associação de Caçadores. De entre as várias personalidades que marcaram presença destaca-se o Comandante Distrital da Proteção Civil, Rui Conchinha.

Os eleitos do Partido Socialista marcaram também presença nesta reunião com a população, através do Presidente da Assembleia Municipal, Jorge Marques, a Vereadora Cristina Novo, os Presidentes de Junta, Sandra Paz e António Bonacho, e também jovens da JS Marvão.

Destacamos pela positiva a realização desta reunião por parte da população, que conseguiu mobilizar a comunidade para um objectivo comum: prevenir os incêndios florestais no próximo verão! Neste esforço o Município de Marvão também terá de ser uma parte activa e nesse sentido, nos vários órgãos municipais, o PS vai bater-se pela limpeza florestal e pela defesa das populações.

PROPOSTAS DA JS MARVÃO APROVADAS EM REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

As três propostas da nossa concelhia da Juventude Socialista, apresentadas esta tarde pelos vereadores do PS Marvão em reunião da Câmara Municipal, foram aprovadas! 

Com a aprovação destas propostas, os estudantes do ensino secundário do nosso município verão os seus custos mensais reduzidos, com a isenção do pagamento do passe de transporte; serão criadas novas oportunidades e vantagens no âmbito do arrendamento jovem; veremos os nossos dirigentes associativos e os membros do corpo dos Bombeiros Voluntários de Marvão reconhecidos pelo seu trabalho, através do novo Estatuto Municipal do Dirigente Associativo Voluntário.

Com a importante colaboração da estrutura concelhia do Partido Socialista, este é um primeiro passo de uma Juventude ativa, que não se limita a existir e que trabalha desde já para assegurar um futuro mais promissor para o Concelho de Marvão!
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Conheça as propostas da Juventude Socialista de Marvão aprovadas neste dia 21 de fevereiro:


- Isenção de pagamento de passes escolares para alunos do ensino secundário
https://drive.google.com/file/d/1i_uTNOUHAWDAtMHfJz_yNDWnKa5FIDhp/view

- Criação de Estatuto Municipal de dirigente associativo voluntário
https://drive.google.com/file/d/1x4PTyIenEEyiUbv96Fhc6leUq2Bfhn7v/view

- Criação de políticas para arrendamento jovem
https://drive.google.com/file/d/1roSIOsg4PhrYQCBAe4dHIpY3IkJRQ6vb/view

Assembleia Municipal aprova por unanimidade Moção apresentada pelo PS

Árvores Fechadas: unidade e ação municipal

A Assembleia Municipal de Marvão, consciente da importância natural e cultural da Alameda de Freixos na Estrada Nacional 246-1 (Escusa/Portagem), conhecida como Árvores Fechadas, cartão de visita do concelho de Marvão e reconhecida a nível internacional, vem desta forma marcar uma posição para reforçar a coesão de esforços na defesa deste património.

Os acontecimentos desde o dia 13 de fevereiro de 2017 até hoje são extensos e revelam essencialmente duas coisas: é necessária unidade municipal em torno da defesa das Árvores Fechadas, para isso é indispensável haver liderança; é igualmente fundamental haver ação consequente e para isso é imperioso haver força política.

Neste sentido a Assembleia Municipal vem recomendar à Câmara Municipal que:

1. promova as ações necessárias para a poda, rega gota-a-gota e replantação de Freixos;
2. mobilize a verba relativa aos estudos de arboricultura para iniciar um projeto de uma via alternativa a apresentar às entidades competentes;
3. exerça os esforços necessários para assegurar a classificação como património de interesse municipal, conforme deliberado em  reunião de Câmara Municipal de 20 de fevereiro de 2017.
4. não excluam nem omitam informação, em qualquer fase do processo, à Junta de Freguesia de São Salvador da Aramenha.

No mesmo sentido, mas direcionado às entidades competentes, a Assembleia Municipal de Marvão solicita que:

1. seja respeitado o espírito da audição da petição “Vamos salvar as Árvores Fechadas”, na Assembleia da República a 17 de maio de 2017, e se inicie o processo tendo em vista a viabilização da construção da via alternativa às Árvores Fechadas;
2. os trabalhos de intervenção nas Árvores Fechadas tenham sempre presente a sua singularidade e seja assegurada toda a informação possível à população;
3. seja reconhecido rapidamente valor patrimonial e cultural daquele espaço, através do processo de classificação como património de interesse municipal.
4. não seja abatida mais nenhuma árvore sem prévio aviso aos Órgãos das Autarquias Locais (Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Juntas de Freguesia) de tal facto, sinalizando a intervenção e as datas previstas para  a mesma.

Por tudo isto ser uma preocupação primordial no concelho de Marvão, a Assembleia Municipal, deliberou no dia 16 de fevereiro de 2018 aprovar este texto por unanimidade e enviá-lo às entidades competentes, reforçando a unidade municipal em torno do tema e exigindo ação na defesa das Árvores Fechadas.

Recomendação a enviar:

Câmara Municipal de Marvão.

Moção a enviar:

Presidente da República;

Presidente da Assembleia da República;

Primeiro-Ministro;

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas;

Todos os grupos Parlamentares da Assembleia da República;

Deputados pelo Círculo de Portalegre;

CCDR Alentejo;

CIMAA – Conselho Intermunicipal;

Assembleia Intermunicipal - CIMAA;

ICNF, I.P.;

Direção Regional de Cultura do Alentejo;

Infraestruturas de Portugal, I.P.; e Comunicação Social.

Reunião de Câmara - 5/2/2018

PRESIDENTE DA CÂMARA REPROVA, APÓS QUESTÃO DO PS, RESPOSTA DE VICTOR FRUTUOSO ACERCA DAS ÁRVORES FECHADAS DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO.

Na reunião de Câmara de hoje os vereadores do Partido Socialista confrontaram o Presidente da Câmara Municipal, Luís Vitorino, relativamente à forma das declarações de Victor Frutuoso sobre as Árvores Fechadas; Luís Vitorino reprovou as palavras do seu antecessor durante o horário de trabalho na autarquia.

Noutro âmbito, na discussão de assuntos ligados à Proteção Civil, os eleitos do PS, recomendaram uma campanha de comunicação e sensibilização junto da população para as limpezas florestais.

Nesta reunião os vereadores do PS, Jorge Rosado e Cristina Novo, fizeram jus ao lema do PS em Marvão: "Continuamos a trabalhar para dar + a Marvão!"

INÉRCIA - TÚNEL DAS ÁRVORES FECHADAS

Os Marvanenses não têm memória curta e por essa razão conhecem bem a história e os seus protagonistas, desde o dia 13 de fevereiro de 2017 até aos dias de hoje, na extensa "novela" das Árvores Fechadas. Os eleitos do Partido Socialista no Governo, Assembleia da República, Câmara Municipal e Juntas de Freguesia representam os interesses das populações e do seu território e não os interesses pessoais.
Neste sentido, estes eleitos não vão responder directamente ao engenheiro técnico do Município de Marvão - Victor Frutuoso - sujeito aos princípios de isenção e imparcialidade, que, utilizando o horário de trabalho, quis "reescrever a história" no seu facebook pessoal, transformando um assunto que deveria ser de unidade municipal, numa arma de disputa politica.

Na sequência destas declarações do Eng. técnico Victor Frutuoso, funcionário do Município, ex-presidente, ex-chefe de gabinete e candidato a vereador - não eleito - pelo PSD, vimos esclarecer:

1. Esta deveria ser uma causa de todos; sem fugir ao debate político estamos empenhados, desde fevereiro de 2017, em transformar este assunto numa luta de todas as forças políticas do Concelho de Marvão. Com este intuito patrocinamos e divulgamos a iniciativa de cidadania - Petição Pública: VAMOS SALVAR AS ÁRVORES FECHADAS - MARVÃO - cujo 1.º subscritor foi o ex-Presidente do Município, António Moura Andrade. Nessa altura, Eng. Victor Frutuoso não quis assinar essa petição que contou com mais de 2000 subscritores, e resolveu criar outra petição que só teve 1 subscritor (ele próprio). E quando foi chamado para defender a "sua" petição na Assembleia da República fez o mesmo que na reunião de Câmara sobre o Castelo ou na Assembleia municipal sobre o projecto florestal da Junta do Salvador...Faltou!

2. O relatório da audiência, a 17 de maio de 2017, na Assembleia da República reflecte o compromisso do Governo e do Deputado Luís Moreira Testa para procurar soluções sustentáveis para a Alameda de Freixos na E 246-1.

3. Esta deveria ser uma discussão técnica e política. O assunto é de iminência técnica mas é necessária a componente política para gerar a acção identificada pelos técnicos. Por muito que custe ao Eng. Victor Frutuoso, como funcionário do Município de Marvão, terá de respeitar aquilo que a Câmara Municipal delibere sobre o assunto e não deve emitir opiniões técnicas sem respeitar as hierarquias, muito menos em horário de expediente. Ainda neste campo, o dossier das Árvores Fechadas já se assemelha a outros conhecidos até aqui: estudos atrás de estudos e nada de acções pro-activas e preventivas.

4. No mandato anterior foi aprovada uma proposta do Partido Socialista para a classificação cultural do Túnel das Árvores Fechadas, proposta essa que foi aprovada por unanimidade. Oito meses depois esse dossier deu entrada para apreciação e enquanto todos lutamos pela sua aprovação, o Eng. Victor Frutuoso vem dizer que esse é um processo burocrático que não vai manter o património em causa; curiosamente nunca teve, quando tinha responsabilidade na matéria, uma única ideia para travar estas intervenções.

5. Já durante o actual mandato os eleitos do Partido Socialista na Câmara, a 20 de novembro, propuseram a poda, réga gota-a-gota e replantações de Freixos. Para além destas propostas, apresentaram também pedidos de esclarecimento e acompanharam sempre o processo no terreno, juntamente com os eleitos da Junta de Freguesia de São Salvador da Aramenha.

6. O Eng. Victor Frutuoso, que tanto criticou a atitude dos seus antecessores, continua a querer governar o Município, esquecendo-se que houve eleições no dia 1 de outubro de 2017, nas quais a população do Concelho de Marvão não o elegeu;

7. O Eng. Vitor Frutuoso vive amargurado por ninguém lhe ter feito uma homenagem pública no final do mandato ou qualquer outro evento de agradecimento. Pois bem, o Partido Socialista agradece os seus préstimos durante 12 anos à frente da Câmara Municipal, mas pedimos que se concentre no seu papel de engenheiro técnico do Município. Teríamos todos a ganhar!

Por fim, informamos toda a população que os Eleitos do Partido Socialista vão continuar, como até aqui, a lutar pela defesa das Árvores Fechadas, independentemente do mediatismo que o assunto possa ter.

A Concelhia do Partido Socialista

PS dirige pergunta à Direção Regional de Cultura - Classificação das Árvores Fechadas

O Partido Socialista dirigiu hoje uma questão à Direção Regional de Cultura do Alentejo relativamente ao processo de classificação da Alameda de Freixos das Árvores Fechadas como Património de Interesse Municipal.

Esta classificação, proposta pelo Partido Socialista a 20 de fevereiro de 2017, será determinante para a salvaguarda deste património natural, paisagístico e cultural do Concelho de Marvão.

Consulte a proposta aqui: http://partidosocialista-marvao.blogspot.pt/2017/02/vereador-do-ps-apresenta-proposta-para.html

INTERVENÇÃO DE JORGE MARQUES NAS COMEMORAÇÕES DOS 120 ANOS DA RESTAURAÇÃO DO CONCELHO

Caros Marvanenses,

Comemoramos hoje os 120 anos da restauração do nosso concelho.

Data assinalável por restaurar um concelho que durante séculos esteve na primeira linha da defesa da entidade nacional. É também um sinal que identifica, une e liberta um conjunto de homens e mulheres num determinado território, com uma identidade especifica: o concelho de Marvão!

É, assim, dia de festa; mas também dia de reflexão:

- somos, como agora se diz, um território de baixa densidade…forma suave de dizer que somos poucos, e que as oportunidades são seguramente, mais raras, aqui que noutros locais;

- a descentralização vai acontecer mais dia menos dia, mas não podemos permitir que se torne uma oportunidade para novos centralismos, pois isso, não só manterá o nosso atraso, como dificultará o nosso desenvolvimento;

- há ainda a questão da equidade: no distrito de Portalegre, em que a baixa densidade se repete, é exigível que sejamos pelo menos tratados de forma a outros em circunstâncias semelhantes: na saúde, nas acessibilidades, na mobilidade, entre tantas outras áreas em que somos carenciados.

Temos assim que ser exigentes connosco próprios, e usar o que nos distingue, para nos unirmos na defesa do interesse e do bem comum!

Neste ano, que é também, o ano Europeu do Património Cultural, Marvão com as riquezas espalhadas pelo seu concelho, de que é exemplo o local em que nos encontramos, entre tantos outros; com as actividades culturais que são reconhecidas, de que destaco, entre outras, o Festival Internacional de Musica de Marvão, mas também com as actividades de outra natureza, de inúmeros empresários locais, de diversas entidades na área social, de cada um dos marvanenses, devemos refletir e empenhar os nossos esforços, na procura do bem estar da nossa comunidade, valorizando aquilo que nos une (entre muitos outros exemplos, e para não repetir as referências já feitas, a questão ainda por resolver do edifício dos Olhos-de-água), e lutando, por aquilo que merecemos enquanto comunidade, lutando pela garantia das condições de vida dos nosso co-cidadãos, em nome da memória de todos os que contribuíram para a restauração do concelho, mas, principalmente em nome de um futuro sustentável para os nossos filhos e netos!

Assim terá valido a pena restaurar o Concelho de Marvão!

Viva Marvão!