CELTEX - Projecto de Refuncionalização para Parque de máquinas municipal

O Partido Socialista disponibiliza a todos os munícipes a apresentação feita no Dia Aberto da CELTEX, a 8 de outubro, em Santo António das Areias.


Reconhecemos que este é um projecto de grande importância para o Concelho, tanto pelos valores que estão envolvidos em termos financeiros como pelo que vai representar para a futura organização dos serviços da autarquia.

Neste momento, em que acabamos de conhecer o projecto físico e saber quanto vai custar a obra, será ainda cedo para aprofundar a discussão. Assim, deixamos o registo da ocasião, não podendo deixar de questionar o modelo utilizado para explicar aos presentes o que se pretende realizar, que correu francamente mal, apesar do empenho dos que estiveram envolvidos. Entendemos que mais do que a disponibilização de fotos para mostrar quem esteve presente na sessão, importa conhecer o projecto, as suas prioridades e as suas consequências para o concelho.

Disponibilizamos, aqui, a Apresentação produzida pelos serviços do Município para a Sessão em causa:

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Luís Vitorino não garante que Obras em S. António avancem este mandato

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marvão, Luís Vitorino (PSD), na Assembleia Municipal  de 29-09-2016 não garantiu que as Obras do Projecto de Intervenção Urbana de Santo António das Areias avancem neste mandato autárquico, que termina no final do próximo ano.

Ainda na Assembleia Municipal os membros do Partido Socialista reagiram com estranheza e preocupação a estas declarações feitas por Luís Vitorino. Esta Intervenção Urbana que foi apresentada publicamente em Santo António das Areias no dia 12 de Setembro e que vem sendo prometida pelo actual executivo há mais de uma década é novamente relegada para segundo plano.

Ordem de Trabalhos: Assembleia Municipal - 29 de Setembro

PS apresenta propostas para a Fundação Cidade de Ammaia

No seguimento da reunião promovida pela Fundação Cidade de Ammaia no último dia 10 de Setembro, com o convite alargado a todos os membros do Executivo e Assembleia Municipal, que tinha como objectivo despoletar uma reflexão conjunta sobre o futuro da Fundação, num contexto de dificuldades de tesouraria, o Partido Socialista está sensível às preocupações apresentadas e acredita que a riqueza patrimonial da Fundação tem de ser valorizada e alvo de uma gestão inovadora e rigorosa.

Este foi o enquadramento das propostas que o PS apresentou no dia 14 de Setembro, em reunião com o Presidente do Conselho de Administração da Fundação - Eng. Carlos Melancia e que antecedeu a visita de Luís Castro Mendes, Ministro da Cultura, e Maria Fernanda Rollo, Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

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ATRIBUIÇÃO DAS MEDALHAS DE MÉRITO MUNICIPAL

PARABÉNS A TODOS OS HOMENAGEADOS!

ANTÓNIO DA CONCEIÇÃO AREZ
ANTÓNIO LOURENÇO MARQUES
ANTÓNIO MARIA GONÇALVES OLIVEIRA
DIONÍSIO BATISTA GOMES
JOÃO ANTÓNIO BATISTA GOMES
JOÃO DE DEUS RIBEIRO MARTINS TAVARES
JOÃO DIAS SÉRVOLO
JOÃO JOSÉ TRIGUEIRO AMADOR MARQUES
JOÃO MARIA BATISTA MADEIRA
JOÃO MARIA CARRILHO OLIVEIRA
JOÃO MOURATO BERNARDO
JOÃO SABINO VIEGAS
JOAQUIM CARVALHO PIRES
JOAQUIM MANUEL BICHO SERRANO
JOAQUIM SABINO VIEGAS
JORGE PICADO DA SILVA REIA
JOSÉ CORREIA
JOSÉ MANUEL ANDRADE SERRA JÚNIOR
JOSÉ MARIA PENA DA PAZ
JOSÉ MASCARENHAS LOPES MARTINS
JOSÉ SANCHES
JOSÉ VITORINO PINADAS RAMOS COSTA
LEANDRO MACHADO ROSADO
MANUEL ANTÓNIO PEREIRA DOS SANTOS
MANUEL DA CONCEIÇÃO LOURENÇO
MARCELINO NEVES SALGUEIRO
MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO ANDRADE DINIS CARITA
MARIA DA LUZ CORREIA MARMELO CHAVES
PADRE LUÍS MARQUES RIBEIRO
PADRE NUNO TAVARES
VITORINO DIAS PICADO
VITORINO TAVARES ANSELMO

8 DE SETEMBRO DE 2016, ATRIBUIÇÃO DAS MEDALHAS DE MÉRITO MUNICIPAL

Partido Socialista solicita apresentação de projecto para a Fronteira

O Município de Marvão vai levar a cabo no próximo dia 31 de Agosto uma sessão de hasta pública para alienação de 15 habitações no Aldeamento de Porto Roque, na Fronteira de Marvão. Este processo que já foi suspenso no mês de Junho foi agora retomado pela Câmara Municipal que apenas contou com os votos favoráveis do PSD. Esta hasta pública acontece depois do Município ter já alienado 6 habitações por ajuste directo.

O Partido Socialista já apresentou uma moção em favor da defesa do interesse municipal e da valorização daquele importante espaço, não se contentando com a apresentação das propostas dos órgãos municipais, que não têm qualquer coerência ou perspectiva. Neste sentido, os responsáveis do PS Marvão têm insistido na ideia da necessidade de um Projecto estruturante para aquela zona de forma a sustentar e garantir a ideia de futuro para todo o edificado que se encontra em ruínas. Para a preparação de uma proposta com consistência, os responsáveis do PS trabalharam de forma a não provocar discussões estéreis, com fogachos e beberetes, trazendo convidados a sessões maçadoras onde no fim ninguém tira grandes conclusões.

Foram por isso contactados especialistas nas áreas do urbanismo, do turismo, da saúde e da economia social. Todas as opiniões têm sido unânimes na importância de salvaguardar e valorizar aquele espaço, nas oportunidades que ele oferece e, portanto a necessidade de um projecto global para todo o conjunto arquitectónico. A própria Câmara já assumiu esta posição, na medida que aprovou a classificação do conjunto de interesse municipal, com todas as consequências que daí advêm.

A venda das habitações nunca esteve em causa, segundo o Partido Socialista que tem defendido a primazia da habitação própria e a primeira habitação, de forma a fixar população naquele local, bem como travar quaisquer tentativas de especulação que possa haver em relação àquelas habitações será uma garantia para o sucesso de uma operação desta envergadura. Este desígnio tem o apoio da população e dos actuais moradores que não querem ver aquele espaço transformado num bairro de segundas habitações e de férias.

Este processo deveria, em condições normais, ser uma das componentes da operação, a decorrer em paralelo, com a concretização de outros projectos. Isto caso houvesse alguma ideia para o espaço. Neste momento o único processo a ser tratado é alienação no mercado de habitações sem quaisquer condições de habitabilidade porque o que se sabe e o que se pensa resume-se a um conjunto de devaneios imobiliários. O PS entende que dado o potencial que este espaço pode ter para a Economia local e para sectores como a construção civil, deveria haver um projecto gerador de mais-valias.

O Partido Socialista que se tem batido pela defesa da valorização do espaço e do interesse municipal, vem solicitar que o executivo Municipal apresente ate dia 31 de Agosto (data da hasta pública), até de forma especial aos possíveis compradores, uma ideia central para aquele bairro que não se fique pela venda de habitações sem condições de habitabilidade. O Partido Socialista está também disponível para ceder ao Executivo o resultado dos contactos que teve com especialistas sobre aquele espaço.

O Secretariado da Concelhia do PS Marvão

Operações Aprovadas Alentejo 2020 – Marvão

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A Autoridade de Gestão do Alentejo 2020, o Programa Operacional Regional do Alentejo para o período 2014-2020, divulgou na passada semana a Lista de Operações aprovadas, até ao período de 31 de Julho de 2016, onde constam 3 projectos no Concelho de Marvão cuja entidade beneficiária é o Município de Marvão.

No global estes projectos significam um esforço financeiro do Município superior a 1 Milhão de Euros, mais de 60% deste valor vai para a instalação do Parque de Máquinas Municipal nas instalações da Antiga Fábrica da Celtex. Esta intervenção, que irá custar mais de 800 mil euros, significa a transferência de toda a actividade operativa e logística do Município para estas instalações em Santo António das Areias.

A principal novidade desta lista é a “PAMUS – Praça Multimodal da Portagem”, este projecto apenas aprovado pelos votos dos Vereadores do PSD na reunião de 23 de Junho de 2016 tem como objectivo a constituição de uma área destinada ao estacionamento de viaturas e autocarros. Este projecto surge no seguimento de ter sido rejeitado, para o mesmo espaço, um Centro de apoio à Economia Verde em que seria edificada “uma nave, de características industriais, com uma zona de cozinha”.

Por fim, surge a realização de mais um dossier da Candidatura de Marvão a Património Mundial, desta vez com o valor de 117 mil euros, a juntar aos 278 mil euros gastos para este fim nos últimos dez anos.

O Partido Socialista entende que estes projectos, ainda que tenham uma comparticipação de 45% no total, não reflectem as reais necessidades do concelho de Marvão. A Candidatura de Marvão a Património Mundial não se resolve com mais dinheiro, mas sim com capacidade de influência política. Os outros dois projectos são “Obra” muito dispendiosa para os cofres municipais e poderiam perfeitamente ser feitos de outra forma. 

O PS gostava também de destacar, pela negativa, as opções políticas tomadas por este Executivo, enquanto outros municípios optaram por reabilitar Escolas, promover a Reabilitação Urbana e dinamizar o Património, o Município de Marvão apostou em projectos sem nenhum retorno directo para as suas populações.

Proposta para Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal – 40 anos do Poder Local Democrático

O Partido Socialista através do Vereador Jaime Miranda fez uma proposta no sentido do Município de Marvão homenagear os seus primeiros autarcas, eleitos democraticamente nas eleições de 1976, promovendo um reconhecimento justo e merecido.

"Ex.mo Senhor Presidente da

Câmara Municipal de Marvão,

Assinalando-se durante o ano de 2016 a passagem de quatro décadas sobre as primeiras eleições autárquicas realizadas em Democracia, um marco fundamental para a consolidação do poder local no nosso país, o PS considera que nas próximas celebrações do Dia do Concelho esta efeméride deve ser convenientemente assinalada, como reconhecimento da relevância deste processo para o Município e para a população. Neste sentido, propomos que sejam homenageados os cidadãos que nessa ocasião participaram ativamente no ato eleitoral e assumiram o desafio de intervir politicamente na comunidade. Assumindo que não podem ser distinguidos todos os homens e mulheres que integravam as listas eleitorais, ou mesmo todos os que foram eleitos pela população, propomos a atribuição da Medalha de Mérito Municipal aos cidadãos que nas eleições de 1976 foram eleitos para assumir as principais responsabilidades a nível autárquico, o Executivo Municipal e os Presidentes da Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia. Atendendo ao fato desta distinção ter sido atribuída em 2015 a Manuel Pedro da Paz e Elvira de Jesus Raposo Silva, em reconhecimento pelo trabalho que realizaram em prol do Concelho, depois de terem sido eleitos nas eleições de 1976, propomos a atribuição da Medalha aos restantes elementos que integraram o Executivo nesse ano.

Assim, em consonância com o Regulamento que estabelece os princípios e as regras gerais aplicáveis à atribuição de distinções honoríficas, propomos a atribuição da Medalha de Mérito Municipal às seguintes personalidades:

Executivo Municipal Maria da Conceição Machado Andrade Dinis Carita, António da Conceição Arez e José Manuel Andrade Serra Júnior

Presidente da Assembleia Municipal Jorge Picado da Silva Reia

 Presidente da Junta de Freguesia de Sta. Maria de Marvão Leandro Machado Lourenço

Presidente da Junta de Freguesia de S. Salvador da Aramenha Marcelino Neves Salgueiro

Presidente da Junta de Freguesia de Beirã José Correia

Presidente da Junta de Freguesia de Santo António das Areias João de Deus Ribeiro Martins Tavares

 O Vereador

Jaime Miranda"

Educação no Concelho de Marvão

O Presidente da Junta de Freguesia de Santo António das Areias - Silvestre Andrade e os membros da Assembleia Municipal de Marvão - António Miranda e Tiago Pereira aproveitaram a Sessão Pública, no Gavião, com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação - Alexandra Leitão para falar sobre a situação do Agrupamento de Escolas de Marvão, debatida na última Assembleia Municipal. A Secretária de Estado manifestou interesse em conhecer a realidade e foi convidada a visitar o Concelho assim que possível.

Em Marvão...Há outro caminho!

NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 30-06-2016 APRESENTAMOS DUAS PROPOSTAS ESSENCIAIS PARA O FUTURO DO CONCELHO:

- A DEFESA DE UM PROJECTO PARA A FRONTEIRA, EM DETRIMENTO DA VENDA ISOLADA DAS HABITAÇÕES;

- A PRIORIDADE DE INVESTIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TÊM DE SER A PESSOAS.

ESTAS PROPOSTAS FORAM REJEITADAS MAS MOSTRAMOS QUE “HÁ OUTRO CAMINHO”!