8 de setembro de 2016

ATRIBUIÇÃO DAS MEDALHAS DE MÉRITO MUNICIPAL



PARABÉNS A TODOS OS HOMENAGEADOS!
ANTÓNIO DA CONCEIÇÃO AREZ
ANTÓNIO LOURENÇO MARQUES
ANTÓNIO MARIA GONÇALVES OLIVEIRA
DIONÍSIO BATISTA GOMES
JOÃO ANTÓNIO BATISTA GOMES
JOÃO DE DEUS RIBEIRO MARTINS TAVARES
JOÃO DIAS SÉRVOLO
JOÃO JOSÉ TRIGUEIRO AMADOR MARQUES
JOÃO MARIA BATISTA MADEIRA
JOÃO MARIA CARRILHO OLIVEIRA
JOÃO MOURATO BERNARDO
JOÃO SABINO VIEGAS
JOAQUIM CARVALHO PIRES
JOAQUIM MANUEL BICHO SERRANO
JOAQUIM SABINO VIEGAS
JORGE PICADO DA SILVA REIA
JOSÉ CORREIA
JOSÉ MANUEL ANDRADE SERRA JÚNIOR
JOSÉ MARIA PENA DA PAZ
JOSÉ MASCARENHAS LOPES MARTINS
JOSÉ SANCHES
JOSÉ VITORINO PINADAS RAMOS COSTA
LEANDRO MACHADO ROSADO
MANUEL ANTÓNIO PEREIRA DOS SANTOS
MANUEL DA CONCEIÇÃO LOURENÇO
MARCELINO NEVES SALGUEIRO
MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO ANDRADE DINIS CARITA
MARIA DA LUZ CORREIA MARMELO CHAVES
PADRE LUÍS MARQUES RIBEIRO
PADRE NUNO TAVARES
VITORINO DIAS PICADO
VITORINO TAVARES ANSELMO
8 DE SETEMBRO DE 2016, ATRIBUIÇÃO DAS MEDALHAS DE MÉRITO MUNICIPAL

22 de agosto de 2016

Partido Socialista solicita apresentação de projecto para a Fronteira






O Município de Marvão vai levar a cabo no próximo dia 31 de Agosto uma sessão de hasta pública para alienação de 15 habitações no Aldeamento de Porto Roque, na Fronteira de Marvão. Este processo que já foi suspenso no mês de Junho foi agora retomado pela Câmara Municipal que apenas contou com os votos favoráveis do PSD. Esta hasta pública acontece depois do Município ter já alienado 6 habitações por ajuste directo.

O Partido Socialista já apresentou uma moção em favor da defesa do interesse municipal e da valorização daquele importante espaço, não se contentando com a apresentação das propostas dos órgãos municipais, que não têm qualquer coerência ou perspectiva. Neste sentido, os responsáveis do PS Marvão têm insistido na ideia da necessidade de um Projecto estruturante para aquela zona de forma a sustentar e garantir a ideia de futuro para todo o edificado que se encontra em ruínas. Para a preparação de uma proposta com consistência, os responsáveis do PS trabalharam de forma a não provocar discussões estéreis, com fogachos e beberetes, trazendo convidados a sessões maçadoras onde no fim ninguém tira grandes conclusões.

Foram por isso contactados especialistas nas áreas do urbanismo, do turismo, da saúde e da economia social. Todas as opiniões têm sido unânimes na importância de salvaguardar e valorizar aquele espaço, nas oportunidades que ele oferece e, portanto a necessidade de um projecto global para todo o conjunto arquitectónico. A própria Câmara já assumiu esta posição, na medida que aprovou a classificação do conjunto de interesse municipal, com todas as consequências que daí advêm.

A venda das habitações nunca esteve em causa, segundo o Partido Socialista que tem defendido a primazia da habitação própria e a primeira habitação, de forma a fixar população naquele local, bem como travar quaisquer tentativas de especulação que possa haver em relação àquelas habitações será uma garantia para o sucesso de uma operação desta envergadura. Este desígnio tem o apoio da população e dos actuais moradores que não querem ver aquele espaço transformado num bairro de segundas habitações e de férias.

Este processo deveria, em condições normais, ser uma das componentes da operação, a decorrer em paralelo, com a concretização de outros projectos. Isto caso houvesse alguma ideia para o espaço. Neste momento o único processo a ser tratado é alienação no mercado de habitações sem quaisquer condições de habitabilidade porque o que se sabe e o que se pensa resume-se a um conjunto de devaneios imobiliários. O PS entende que dado o potencial que este espaço pode ter para a Economia local e para sectores como a construção civil, deveria haver um projecto gerador de mais-valias.

O Partido Socialista que se tem batido pela defesa da valorização do espaço e do interesse municipal, vem solicitar que o executivo Municipal apresente ate dia 31 de Agosto (data da hasta pública), até de forma especial aos possíveis compradores, uma ideia central para aquele bairro que não se fique pela venda de habitações sem condições de habitabilidade. O Partido Socialista está também disponível para ceder ao Executivo o resultado dos contactos que teve com especialistas sobre aquele espaço.


O Secretariado da Concelhia do PS Marvão

10 de agosto de 2016

Operações Aprovadas Alentejo 2020 – Marvão

(clique para aumentar)

A Autoridade de Gestão do Alentejo 2020, o Programa Operacional Regional do Alentejo para o período 2014-2020, divulgou na passada semana a Lista de Operações aprovadas, até ao período de 31 de Julho de 2016, onde constam 3 projectos no Concelho de Marvão cuja entidade beneficiária é o Município de Marvão.

No global estes projectos significam um esforço financeiro do Município superior a 1 Milhão de Euros, mais de 60% deste valor vai para a instalação do Parque de Máquinas Municipal nas instalações da Antiga Fábrica da Celtex. Esta intervenção, que irá custar mais de 800 mil euros, significa a transferência de toda a actividade operativa e logística do Município para estas instalações em Santo António das Areias.

A principal novidade desta lista é a “PAMUS – Praça Multimodal da Portagem”, este projecto apenas aprovado pelos votos dos Vereadores do PSD na reunião de 23 de Junho de 2016 tem como objectivo a constituição de uma área destinada ao estacionamento de viaturas e autocarros. Este projecto surge no seguimento de ter sido rejeitado, para o mesmo espaço, um Centro de apoio à Economia Verde em que seria edificada “uma nave, de características industriais, com uma zona de cozinha”.

Por fim, surge a realização de mais um dossier da Candidatura de Marvão a Património Mundial, desta vez com o valor de 117 mil euros, a juntar aos 278 mil euros gastos para este fim nos últimos dez anos.

O Partido Socialista entende que estes projectos, ainda que tenham uma comparticipação de 45% no total, não reflectem as reais necessidades do concelho de Marvão. A Candidatura de Marvão a Património Mundial não se resolve com mais dinheiro, mas sim com capacidade de influência política. Os outros dois projectos são “Obra” muito dispendiosa para os cofres municipais e poderiam perfeitamente ser feitos de outra forma. 

O PS gostava também de destacar, pela negativa, as opções políticas tomadas por este Executivo, enquanto outros municípios optaram por reabilitar Escolas, promover a Reabilitação Urbana e dinamizar o Património, o Município de Marvão apostou em projectos sem nenhum retorno directo para as suas populações.


25 de julho de 2016

Proposta para Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal – 40 anos do Poder Local Democrático

O Partido Socialista através do Vereador Jaime Miranda fez uma proposta no sentido do Município de Marvão homenagear os seus primeiros autarcas, eleitos democraticamente nas eleições de 1976, promovendo um reconhecimento justo e merecido.



"Ex.mo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Marvão,

Assinalando-se durante o ano de 2016 a passagem de quatro décadas sobre as primeiras eleições autárquicas realizadas em Democracia, um marco fundamental para a consolidação do poder local no nosso país, o PS considera que nas próximas celebrações do Dia do Concelho esta efeméride deve ser convenientemente assinalada, como reconhecimento da relevância deste processo para o Município e para a população. Neste sentido, propomos que sejam homenageados os cidadãos que nessa ocasião participaram ativamente no ato eleitoral e assumiram o desafio de intervir politicamente na comunidade. Assumindo que não podem ser distinguidos todos os homens e mulheres que integravam as listas eleitorais, ou mesmo todos os que foram eleitos pela população, propomos a atribuição da Medalha de Mérito Municipal aos cidadãos que nas eleições de 1976 foram eleitos para assumir as principais responsabilidades a nível autárquico, o Executivo Municipal e os Presidentes da Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia. Atendendo ao fato desta distinção ter sido atribuída em 2015 a Manuel Pedro da Paz e Elvira de Jesus Raposo Silva, em reconhecimento pelo trabalho que realizaram em prol do Concelho, depois de terem sido eleitos nas eleições de 1976, propomos a atribuição da Medalha aos restantes elementos que integraram o Executivo nesse ano.

Assim, em consonância com o Regulamento que estabelece os princípios e as regras gerais aplicáveis à atribuição de distinções honoríficas, propomos a atribuição da Medalha de Mérito Municipal às seguintes personalidades:

Executivo Municipal Maria da Conceição Machado Andrade Dinis Carita, António da Conceição Arez e José Manuel Andrade Serra Júnior

Presidente da Assembleia Municipal Jorge Picado da Silva Reia

 Presidente da Junta de Freguesia de Sta. Maria de Marvão Leandro Machado Lourenço

Presidente da Junta de Freguesia de S. Salvador da Aramenha Marcelino Neves Salgueiro

Presidente da Junta de Freguesia de Beirã José Correia

Presidente da Junta de Freguesia de Santo António das Areias João de Deus Ribeiro Martins Tavares

 O Vereador
Jaime Miranda"

11 de julho de 2016

Educação no Concelho de Marvão

O Presidente da Junta de Freguesia de Santo António das Areias - Silvestre Andrade e os membros da Assembleia Municipal de Marvão - António Miranda e Tiago Pereira aproveitaram a Sessão Pública, no Gavião, com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação - Alexandra Leitão para falar sobre a situação do Agrupamento de Escolas de Marvão, debatida na última Assembleia Municipal. A Secretária de Estado manifestou interesse em conhecer a realidade e foi convidada a visitar o Concelho assim que possível.


1 de julho de 2016

Em Marvão...Há outro caminho!

NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 30-06-2016 APRESENTAMOS DUAS PROPOSTAS ESSENCIAIS PARA O FUTURO DO CONCELHO:
- A DEFESA DE UM PROJECTO PARA A FRONTEIRA, EM DETRIMENTO DA VENDA ISOLADA DAS HABITAÇÕES;
- A PRIORIDADE DE INVESTIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL TÊM DE SER A PESSOAS.
ESTAS PROPOSTAS FORAM REJEITADAS MAS MOSTRAMOS QUE “HÁ OUTRO CAMINHO”!

8 de junho de 2016

Bairro da Fronteira - PS defende que as condições de venda devem ir a Assembleia Municipal


Comunicação enviada pelo Vereador do Partido Socialista

“Ex.mo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Marvão

Os nossos cumprimentos.

Como informei na reunião da passada segunda-feira, face às dúvidas que foram colocadas sobre a proposta contendo as condições de venda das habitações do Bairro da Fronteira, e de acordo com o sentido do nosso voto, iríamos remeter um conjunto de questões que gostaríamos fossem esclarecidas pelo jurista que prestou assessoria à câmara na preparação do processo.

Ao iniciarmos a nossa análise levantou-se a questão sobre a necessidade do Executivo obter a aprovação da Assembleia Municipal para conferir eficácia ao processo. Indagámos a Dra. Ilda nesse sentido e logo fomos esclarecidos que a proposta aprovada não implica a aprovação da Assembleia por tratar das condições gerais de venda dos artigos.

Reunião de Câmara de 4 de Abril de 2016

Ora, a nossa primeira dúvida formal passou então a residir neste ponto. No nosso entendimento, os artigos em causa, enquanto património municipal, adquiriram uma relevância excepcional, através da deliberação da Câmara de 4 de Abril, que classificou aquela área como zona de interesse cultural, histórico e natural, com a denominação de Conjunto Arquitectónico do Porto Roque. De acordo com a Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, no Artigo 25.º, as competências de apreciação e fiscalização da Assembleia Municipal aplicam-se ao caso em apreciação, nomeadamente porque cabe a este órgão “i) Autorizar a câmara municipal (…) a alienar ou onerar bens ou valores artísticos do município, independentemente do seu valor, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 33.º.”

A nossa opinião, bem como dos juristas que consultámos, é de que o processo que define as condições de venda dos imóveis tem de ser obrigatoriamente aprovado em Assembleia Municipal para ser válido, tendo em conta que abrange património classificado com interesse artístico. Por outro lado, tendo em conta a natureza especial do local e o caráter estratégico do projeto de requalificação, que motivou a intervenção da Câmara Municipal e a aquisição dos imóveis, impõe-se que, para além do cumprimento da legalidade, outros princípios que devem orientar a gestão pública devam igualmente ser observados, como a prudência, a transparência e o dever de informação.

Neste sentido, solicitamos desde já colaboração de V. Exa., no sentido desta dúvida ser esclarecida, sem prejuízo de podermos identificar outras questões, que estamos a preparar com cuidado, dada a importância que atribuímos ao assunto. Referimo-nos à possibilidade de ficar consignada a reversão dos imóveis para a Câmara, no caso de se verificar que a sua utilização é diferente da habitacional, ou a definição dos meios para obrigar as partes a cumprir os prazos estabelecidos e a colaborar na execução do programa de requalificação urbanística de que o local carece.

Agradecendo a atenção dispensada, ficamos a guardar as V. considerações e, sem mais, enviamos os nossos respeitosos cumprimentos 

Marvão, 8 de Junho de 2016

O Vereador,
Jaime Miranda” 

20 de maio de 2016

Eleições na Concelhia de Marvão

No dia 20 de Maio de 2016 realizaram-se as eleições na Concelhia de Marvão, tendo concorrido uma lista única.



25 de abril de 2016

Intervenção do Representante do PS na sessão solene do 25 de Abril em Marvão


Intervenção do Representante do Partido Socialista na sessão solene do 25 de Abril em Marvão:
"Ex.mos Senhores e Senhoras,
Comemoramos hoje a Revolução de Abril e é com grande honra e alegria que estou aqui, hoje, dirigindo-me a vós, em nome dos cidadãos eleitos na lista do Partido Socialista nas últimas eleições autárquicas.
Celebramos esta data há 42 anos, a idade da Democracia em Portugal. Numa feliz coincidência, esta tem a mesma idade que eu, nascido e registado em Santo António das Areias, uns meses antes desse Abril luminoso de 74.
Nestes 42 anos aconteceram muitas mudanças, o mundo que conhecemos, deu algumas reviravoltas, Portugal, a nossa terra e, claro, nós próprios, tudo acompanhou esse movimento.
À vista de hoje, o ano de 1974 está muito distante. Porém, os acontecimentos políticos que ocorreram então, deixaram marcas profundas na vida de todos os portugueses, perduraram até hoje. Alteraram-se as rotinas do quotidiano, alterou-se a maneira das pessoas se relacionarem, alterou-se o funcionamento das instituições. Com Abril uma nova ordem de valores assumiu protagonismo, face a um regime que estava esgotado e ultrapassado. Projectou-se uma sociedade mais solidária, justa e esclarecida. As oportunidades deixaram de ser exclusivas das elites e, pelo menos em teoria, passaram a estar ao alcance de qualquer cidadão através do esforço, do mérito e da partilha.
A minha geração nasceu nestes anos de mudanças profundas e, ao contrário das gerações anteriores não sentiu o sufoco de ter a opinião controlada por um sistema autoritário e uma sociedade fechada. Não precisámos de lutar pelo direito de poder expressar opiniões livremente, pelo direito de reclamar por uma dignidade autêntica. Nestes aspectos, somos meninos de copinho de leite, em comparação com as gerações anteriores, como a do Dr. Canêdo Berenguel, que nas comemorações do ano passado aqui recordou, com o seu discurso emocionado, as lutas que travou contra as atrocidades do regime político anterior. Os nossos avós, pais e irmãos mais velhos assumiram esse desafio e venceram-no. Nós, hoje, devemos-lhes uma imensa gratidão.
Para que hoje possamos afirmar esta realidade, muitos foram os homens e mulheres que antes e depois do 25 de Abril assumiram a luta pela liberdade de pensamento e pela afirmação de uma sociedade baseada nos valores da justiça e da solidariedade. Marvão foi ponto de passagem e porto de abrigo de alguns destes corajosos combatentes. No ano que passou deixou-nos o Arquitecto Nuno Teotónio Pereira, um homem com letra maiúscula, um criador e um pedagogo de referência, que tinha por Marvão um amor genuíno e filial. As ideias progressistas e a acção do Arquitecto Nuno Teotónio Pereira contagiaram muita gente no nosso concelho e ainda hoje são uma inspiração para aqueles que não desistem de intervir na nossa comunidade.
A ele, à sua generosidade e ao seu espírito combativo e solidário, o Partido Socialista deve um enorme reconhecimento.
Nestas quatro décadas, o mundo evoluiu imenso e hoje dispomos de inúmeros conhecimentos e facilidades que não dispúnhamos à data do 25 de Abril. A ciência e a técnica conduziram-nos para além dos limites da própria ficção científica; o trabalho simplificou-se; o ambiente e a cultura foram reconhecidos como factores essenciais ao enriquecimento e sustentabilidade das sociedades; os estados procuraram soltar-se da má consciência acumulada nas últimas décadas e os flagelos da humanidade, a guerra, a fome e a tirania, passaram a fazer parte das agendas das elites dirigentes.
Neste contexto, Portugal foi consolidando a sua democracia, baseada num sistema político moderno, assente nos partidos e no voto universal dos cidadãos.
As novas realidades e os estímulos internacionais representaram novos desafios mas também acarretaram dificuldades, e ao longo dos últimos anos assistimos ao aumento das assimetrias entre o interior e o litoral, até a um nível de desequilíbrio social e geográfico que hoje todos reconhecem como altamente preocupante.
O Concelho de Marvão participou destas mudanças e tornou-se um concelho com níveis de desenvolvimento social avançados, a par do país modernizado. Nos últimos quarenta anos passámos de valores baixos de escolaridade e assistência médica, reduzidos indicadores de conforto como a cobertura das localidades por água canalizada, electricidade, esgotos, ou estradas, para indicadores de desenvolvimento que não perdem por comparação com outras regiões que imaginamos mais desenvolvidas.
Porém, no sentido do que atrás afirmámos, esta evolução foi acompanhada por um enorme declínio populacional. O Concelho perdeu cerca de 5000 habitantes nestes 42 anos. As condições de subsistência em Marvão desde os anos 70 alteraram-se drasticamente. Assistimos a uma forte diminuição do emprego em funções públicas, com o encerramento ou a redução significativa da actividade de alguns serviços. As principais unidades industriais e comerciais foram acumulando problemas de subsistência económica até acabarem insolventes, com um prejuízo incalculável em termos de postos de trabalho directos e indirectos. A agricultura, talvez tenha sido o sector menos afectado pela evolução das últimas décadas, devido à escala reduzida que sempre caracterizou esta actividade no Concelho, que raramente ultrapassou uma estrita forma de subsistência.
Este panorama cinzento é contrariado pelo Turismo, um sector de negócios que viu o mercado crescer exponencialmente nos últimos anos, com um grande aumento da procura de Marvão por turistas de todas as partes do mundo. Este fenómeno permitiu o aparecimento de novos empreendimentos e a criação de um número considerável de postos de trabalho.
Apesar da dureza deste cenário, temos muitas razões para sentirmos um enorme orgulho na nossa terra. Para lá do reconhecimento que merecem as condições naturais únicas do nosso território, temos um património de referência, edificado e imaterial, que é grandioso e coloca Marvão no centro do mundo ocidental. O nosso concelho possui vestígios relevantes de uma intensa presença humana em todos os períodos históricos, desde o megalítico. Aqui se defendeu o Reino de Portugal contra a cobiça de castelhanos e dos franceses, aqui se descobriu a vocação de grandes estadistas. A tradição e a identidade desta terra, estão presentes na música tradicional, no teatro, na literatura, exemplos da nossa herança e da nossa sensibilidade.
A população de Marvão sempre soube encontrar esperança nas adversidades. Esta é a sua maior riqueza. Em comunidade enfrentam-se as dificuldades com mais determinação e os sucessos são melhor celebrados. Este sempre foi o espírito, a crença, das gentes de Marvão. A humildade e a reserva são características que nos assentam bem, mas quando o baile se arma no átrio somos os melhores bailadores e tocadores da região.
Atravessamos um período de crise muito complicado em que o mundo sofreu ondas de sobressalto que abalaram as suas estruturas financeiras. Durante os últimos anos, sentimos no bolso a fragilidade do nosso Estado, a sua dependência dos poderes externos, que não são controlados pelo nosso voto. As eleições do último ano proporcionaram uma nova situação politica, que resultou do compromisso dos partidos de esquerda. Congratulamo-nos com a solução adoptada e estamos certos que o Governo PS conduzirá nos próximos tempos, os destinos do nosso país, com a confiança dos grandes condutores de longo curso.
Cabe aos políticos fazer a leitura correta da sociedade para assegurar a gestão mais eficaz dos recursos colectivos e o benefício das populações. Este discurso deveria ter começado por aqui. Quando comecei a escrever estas palavras a minha intenção era fazer uma análise da situação actual do concelho e enumerar as opções politicas que o Partido Socialista defende como essenciais ao desenvolvimento sustentado da nossa terra.
Haveria de referir-me a algumas situações concretas, que não seriam difíceis de identificar, nas quais é evidente a necessidade de alterar o rumo da governação municipal, porque se estão a desperdiçar recursos escassos ou porque se está a manchar o nome e e o prestígio de Marvão. Teria muita coisa para dizer e talvez fossem temas de maior utilidade que despertariam melhor o vosso interesse.
Porém, nestas circunstâncias, não encontraria o tom adequado. Por isso deixo estas discussões para outros momentos, noutros locais mais apropriados.
Porque hoje é dia de festa. Viva Marvão. Viva a Liberdade.
Disse."
Jaime Miranda, Vereador do Partido Socialista
Marvão, 25 de Abril de 2016