Silvestre Andrade candidato à Freguesia de Santo António das Areias

Silvestre Mangerona Fernandes Andrade é o candidato pelo Partido Socialista à Freguesia de Santo António das Areias, nas eleições autárquicas de 2013. Depois da confirmação do nome de Carlos Castelinho para a Câmara Municipal, surge outro nome desta Candidatura que se apresenta com lema “Sim, Marvão tem Futuro!”.

Reformado, com 64 anos, o candidato à Freguesia tem uma vasta experiência na gestão autárquica, dado que foi vereador durante dois mandatos na Câmara Municipal de Marvão. Actualmente é membro da Assembleia Municipal, eleito nas listas do Partido Socialista, e é parte integrante da vida associativa em Santo António das Areias.

Segundo as palavras de Silvestre Andrade: “foi com enorme honra que aceitei o convite que os meus camaradas e vários Arenenses me fizeram e espero dar continuidade ao trabalho que tem vindo a ser feito na nossa Junta de Freguesia, reforçando o apoio que tem sido dado às pessoas e associações da freguesia neste momento difícil para todos ”.

À exceção do atual Tesoureiro, Joaquim Maroco Costa, que manifestou vontade em afastar-se da vida política ativa, Silvestre Andrade conta com o apoio dos actuais dirigentes da Junta de Freguesia, José Luís Andrade e Mário da Silva, que, após contato pessoal, integrarão a lista. 

Texto elaborado ao abrigo do acordo ortográfico

António José Seguro - Discurso de Encerramento das Jornadas Parlamentares do PS em Viseu

Secção de Marvão do Partido Socialista apresenta candidato a Presidente da Câmara Municipal de Marvão

Nota de Imprensa 01 - 2012

Carlos Castelinho 2013

Em reunião da Assembleia Geral de Militantes do Partido Socialista de Marvão, no dia 20 de Dezembro de 2012, foi decidido por unanimidade e aclamação aprovar o nome do Professor Carlos Castelinho, como candidato à Presidência da Câmara Municipal de Marvão.

Este momento marca o início de um projecto político abrangente, que engloba dois movimentos independentes: Juntos por Marvão e pessoas do Movimento por Marvão.

A coligação de vontades e ideias em torno do nome do Professor Carlos Castelinho demonstra a preocupação em tornar esta a Candidatura de todos os Marvanenses. Como refere Carlos Castelinho: “estão reunidas as condições para apresentar um projecto mobilizador que vá de encontro às reais necessidades da população.”

Carlos Castelinho, de 46 anos, casado com Francisca Mourato, com quem teve dois filhos: Raquel e Ricardo, filho de Marvanenses, reside em Marvão há cerca de vinte anos. Durante treze anos, entre 1998 e 2011, exerceu funções na direcção da Escola da Portagem, quatro anos como vice-presidente, oito anos como presidente do conselho executivo e administrativo e, no ano lectivo 2010/2011, a convite da Direcção Regional de Educação do Alentejo, liderou a equipa que constituiu a comissão administrativa instaladora do Agrupamento de Escolas do Concelho de Marvão.

Contactos:

O Candidato, Carlos Castelinho – 917 807 888

O Director de candidatura e campanha, Tiago Pereira – 964 369 168

Boas Festas

O Secretariado da Secção de Marvão do Partido Socialista deseja a todos os Munícipes um feliz natal e um próspero ano 2013. 

O ano 2013 trará até nós dificuldades e problemas que resultam da política seguida por este governo do PSD/CDS, mas também é um ano em que a nível autárquico precisamos de operar mudanças no destino do Concelho de Marvão, mudança essa que ajude a melhorar a vida das pessoas.

Vamos todos juntos construir um futuro melhor.

Feliz Natal, Bom ano 2013

António José Seguro: "A democracia não convive com a opacidade"

O secretário-geral do PS afirmou hoje que é "preciso garantir a transparência" da titularidade dos órgãos de comunicação social e que "a democracia não convive com a opacidade".

António José Seguro explicou que o projeto de lei sobre a transparência da propriedade dos órgãos de comunicação social que hoje está a ser debatido no Parlamento visa "garantir a transparência" da sua titularidade, pois "os portugueses têm o direito a saber quem são os proprietários dos jornais, das rádios e das televisões que circulam e operam em Portugal".

"Esta proposta é da maior importância para o país", destacou o lider do PS, assinalando que a sua aprovação "contribui fortemente" para a promoção da liberdade de expressão e do pluralismo.

O PS quer "total transparência" na propriedade dos órgãos de comunicação social e "a reconfiguração que vem sendo anunciada e, nalguns casos, concretizada na propriedade dos órgãos de comunicação social e as preocupações que esta matéria tem levantado, justificam a urgência da aprovação desta proposta", justificou.

Para Seguro, sem a aprovação desta proposta de lei "é impossível garantir a norma constitucional que proíbe a concentração da propriedade dos órgãos de comunicação social"

O líder do PS admitiu que hoje é "um dia muito importante para a nossa democracia", uma vez que "está em causa assegurar a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e os interesses económicos".

O projeto do PS prevê "um reforço ao nível das obrigações de publicitação da titularidade" de participações em órgãos de comunicação social que representem, "direta ou indiretamente, conjunta ou isoladamente", cinco por cento ou mais do capital social ou dos direitos de voto na sociedade participada.

Além de sujeitar as empresas que prosseguem atividades de comunicação social à informação subsequente à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), o diploma obriga à atualização da lista de titulares e detentores de participações sociais, "incluindo a identificação de toda a cadeia de entidades a quem deva ser imputada uma participação qualificada".

O PS propõe ainda que os detentores de participações qualificadas em empresas que prosseguem atividades de comunicação social "informem a ERC quando ultrapassam determinados patamares de participação, ou quando reduzam as suas participações abaixo de tais patamares".

No plano sancionatório, o PS defende que, além da aplicação de coimas, sejam também estabelecidas "restrições à utilização do direito de voto nas sociedades participadas e a retenção dos valores inerentes à participação qualificada em causa, assegurando, deste modo, um efetivo efeito dissuasor de práticas violadoras de lei".

Jantar de apresentação do candidato a Presidente da Câmara Municipal de Portalegre

No passado dia 17 de Novembro de 2012 a Secção de Marvão do Partido Socialista fez-se representar no jantar de apresentação da candidatura do José Manuel Pinto Leite para Presidente da Câmara Municipal de Portalegre.

Foi um jantar onde participou o Secretário-Geral do PS, António José Seguro, que momentos antes tinha inaugurado a nova sede distrital do PS.

Inauguração da sede distrital Portalegre do Partido Socialista

O Secretário-Geral do Partido Socialista, António José Seguro, inaugurou no passado dia 17 de Novembro de 2012, pelas 20 horas, com Luís Moreira Testa Presidente da Federação de Portalegre do PS a nova sede distrital desta Federação, que fica situada na Rua de Olivença.

A sede da Federação constitui uma aposta do Presidente da Federação que sempre afirmou que o PS precisava de encontrar uma sede com a dignidade necessária para o desenvolvimento da sua actividade.

Conferência: Alentejo 2014/2020 - Economia, Emprego e Qualificação"

Decorreu no passado dia 17 de Novembro de 2012 no Centro Congressos da Câmara Municipal de Portalegre a Conferência: "Alentejo 2014/2020 - Economia, Emprego e Qualificação", organizada pela Federação de Portalegre do Partido Socialista.

A abertura da Conferência coube a Luís Testa na qualidade de Presidente da Federação Portalegre do PS e teve como moderador Pedro Marques, deputado do PS, eleito pelo distrito.

Como oradores, Capoulas Santos que abordou as questões do desenvolvimento rural e novas estratégias e Luís Paulo Alves sobre as regiões e o desenvolvimento regional, ambos deputados do PS no Parlamento Europeu.

Secretário-Geral do PS em Portalegre

No âmbito da inauguração da nova sede da Federação de Portalegre do Partido Socialista, António José Seguro, Secretário-Geral do PS estará em Portalegre a 17 de Novembro de 2012.

POSIÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA SOBRE O PROCESSO DE EXTINÇÃO DE FREGUESIAS APÓS APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA UNIDADE TÉCNICA PARA A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO

Apesar da disponibilidade do Partido Socialista para uma reforma do Poder Local em Portugal, a maioria PSD/CDS optou por percorrer um caminho de ataque às autarquias e aos autarcas, de afronta às populações e ao território e de bloqueio à acção das autarquias em áreas tão vitais como o apoio social, a educação, a coesão territorial e o apoio às economias locais.

Ao avançar com o designado documento verde da reforma da administração local, colocando o enfoque na extinção a régua e esquadro das freguesias e em vários instrumentos de condicionamento da acção das autarquias como é o caso da lei dos compromissos, o Governo e a maioria PSD/CDS seguiram de forma solitária o seu caminho.

O Partido Socialista, após audição dos autarcas de Freguesia e dos Municípios, expressou a sua oposição clara e inequívoca à leizinha de extinção das Freguesias, por ser uma iniciativa esboçada no Terreiro do Paço, sem qualquer noção da diversidade do país, com especial incidência negativa nas zonas rurais.

O PS sempre defendeu que o processo deveria ser gerado a partir da vontade das populações, em processos participados, transparentes e que concorressem para uma melhor gestão do território sem colocar em causa uma noção de proximidade e de prestação de serviços públicos às populações.

A maioria PSD/CDS aprovou uma lei em que eram definidos a partir de Lisboa critérios para todo o País, sem ter em conta as realidades sociais, culturais, económicas e geográficas das Freguesias.

Face à reacção dos autarcas e das populações, a maioria absoluta do PSD/CDS procurou desresponsabilizar-se do processo político de extinção das freguesias remetendo-o para a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, entretanto criada.

A Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território tendo por base os critérios definidos na lei aprovada exclusivamente pela maioria PSD/CDS acaba de apresentar uma proposta de extinção de 1165 Freguesias em todo o território continental de Portugal.

O PS sempre esteve contra a leizinha de extinção das Freguesias e não indicou nenhum representante para a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, criada na Assembleia da República.

Perante a proposta apresentada e tendo presente o facto de a criação ou extinção de freguesias ser uma matéria da exclusiva competência da Assembleia da República, implicando por isso uma iniciativa legislativa, a posição do Partido Socialista é a seguinte:

1. O PS reafirma o princípio de que as alterações à organização territorial deveriam ter sido formuladas tendo por base as especificidades locais, a expressão dos eleitos locais e a vontade das populações, num processo gerado da base para o topo, das Freguesias para a Assembleia da República e não o inverso como resultou da imposição do Governo e da maioria PSD/CDS.

2. O PS reafirma a sua oposição a todos os processos de extinção de freguesias que, tendo por base os critérios definidos pela maioria PSD/CDS através de lei, não tenham sido aprovados pelos órgãos autárquicos competentes como representantes das populações.

3. No quadro parlamentar, o PS procederá à avaliação dos projectos legislativos de alteração aos limites territoriais das Freguesias tendo sempre presente a opinião dos seus representantes locais e em diálogo com as estruturas do partido.

4. A metodologia imposta pela maioria PSD/CDS para além de aumentar a percepção de abandono dos cidadãos pelos Estado nas zonas rurais, não dará um contributo positivo para cumprir os objectivos que constavam do Memorando de Entendimento com a troika: melhorar o serviço, aumentar a eficiência e reduzir custos.

Rui Solheiro Secretário Nacional para as Autarquias