3 Anos de Mandato

Caros Marvanenses e Amigos,

Na passagem dos 3 anos desde a tomada de posse, os eleitos do Partido Socialista entendem ser importante dar conta das iniciativas, das ideias e dos resultados do seu trabalho, no desempenho das funções para que foram eleitos.

A publicação que apresentamos pretende corresponder a este objetivo, esclarecendo e incentivando as pessoas a participar na vida cívica do nosso Concelho.

Vídeo - Reportagem do CANAL ALENTEJO

Revista 

(Versão de leitura: https://drive.google.com/file/d/1OeOcNucytS9gFiVFIhKunz7ygylOXQLv/view)

Assembleia Municipal confirma redução para 0% da componente municipal do IRS, em ano excecional, que irá abranger mais de 1000 munícipes

A Assembleia Municipal de setembro, reunida de forma mista (presencial e videoconferência) no dia 25 de setembro, tratou, entre outros assuntos, de confirmar a proposta do Partido Socialista de reduzir para 0% da componente municipal do IRS, em ano excecional, uma medida que vai no seu conjunto abranger mais de 1000 munícipes. Este benefício, que agora vai ser duplicado, teve um valor médio de 40€/pessoa em 2019.

O grupo municipal do Partido Socialista acredita que esta proposta vai dar um sinal de confiança às famílias do concelho num momento difícil: 

“Este ano, o Presidente da Câmara pretendia que fosse aplicada a taxa de 2,5 %, idêntica à de 2019, intenção que foi contrariada com a aprovação por maioria da proposta do Partido Socialista de se utilizar a premissa da lei de que permite dispensar o município de receber esta verba e reduzir o valor do Imposto pago pelos contribuintes com residência fiscal no Concelho.

Esta iniciativa visou reforçar as componentes de incentivo e poupança fiscal para os residentes e atividades sediadas no nosso território, considerando que as finanças municipais têm condições para equilibrar a redução de receita prevista”.

Nesta reunião, o boletim municipal foi também apreciado pela Assembleia Municipal. O Partido Socialista lembrou que as publicações periódicas autárquicas estão obrigadas ao cumprimento dos princípios gerais do direito e de veicular a expressão das diferentes forças e sensibilidades políticas que integram os órgãos autárquicos. No entanto, aquilo que se pode concluir é que a publicação em causa apenas tem objetivos político-partidários e com informação pouco verdadeira.

Assembleia Municipal de Marvão condena a vedação de caminhos municipais

Na sessão da Assembleia Municipal de Marvão que decorreu no dia 25 de junho, em regime misto (presencial e videoconferência), foi aprovada uma moção apresentada pelo Partido Socialista que condena a vedação de caminhos municipais, verificada recentemente e do conhecimento das autoridades. Sendo que foi reconhecido que a competência para o licenciamento destas edificações é do Município de Marvão.

"O Concelho de Marvão assiste há dez anos à edificação de vedações que têm causados constrangimentos em caminhos municipais, cursos de água e de ordem paisagística, assim como nos percursos pedestres oficiais da rede de caminhos de natureza", pode ler-se na moção aprovada.

Os eleitos do Partido Socialista na Assembleia Municipal manifestaram ainda, através do Presidente da Junta de Freguesia de São Salvador da Aramenha, António Bonacho, a sua preocupação com a falta de preparação, meios e planeamento para a abertura da época balnear na piscina fluvial da Portagem.

PS lamenta incapacidade de execução do orçamento de 2019 pelo executivo PSD

PS lamenta incapacidade de execução do orçamento de 2019 pelo executivo PSD

A assembleia municipal de Marvão reuniu pela primeira vez na sua história num regime misto: presencial e vídeo-conferência, no dia 28 de maio.

A ordem de trabalhos foi marcada pela Prestação de contas e relatório de gestão de 2019 - este documento foi revelador, na óptica da maioria dos grupos municipais, de uma fraca execução e falta de investimento nos compromissos assumidos com os Marvanenses.

O Partido Socialista lamentou a incapacidade de execução dos projectos estruturantes do orçamento de 2019 por parte do executivo PSD. Nesta assembleia, o Grupo municipal do PS condenou igualmente a 1.ª revisão ao Orçamento de 2020 que não contempla nenhuma estratégia e objectivo para  a Crise que estamos a viver.

Nesta sessão foram aprovados também os documentos de suporte à constituição da Empresa Intermunicipal de gestão da água e saneamento em baixa, tendo o Partido Socialista apresentado um documento com a explicação de alguns pontos chave.

PS propõe medidas de consenso para resposta à crise COVID 19

Decorreu hoje por teleconferência a reunião da Câmara Municipal de Marvão, cuja data foi antecipada relativamente ao que seria normal, porque na Ordem de Trabalhos contavam assuntos relacionados com a situação excecional que estamos a atravessar.

Neste sentido, foi discutido um pacote de medidas que visam dotar o Município de instrumentos adicionais para minimizar os graves efeitos que a epidemia está a provocar na vida dos marvanenses e na economia do Concelho.

Os Vereadores do Partido Socialista, prepararam uma proposta para alargar as iniciativas de apoio que a Câmara tem vindo a divulgar, que foi aprovada por unanimidade.

Entre as ações que mereceram o apoio de todo o Executivo destacamos:

. Criação de um Gabinete Municipal de Crise, no âmbito da implementação do Plano de Emergência/Contingência Municipal;

. Levantamento de necessidades com vista à instalação de um Centro de Isolamento de Emergência;

Isenção de Pagamento de Rendas de todos os espaços destinados a comércio e serviços, cedidos pelo Município;

. Redução do valor das faturas de consumo de água, a nível doméstico e empresarial, e isenção integral do pagamento para as IPSS do Concelho, de acordo com as exigências da Entidade Reguladora do setor;

. Reforço da rede de apoio aos Munícipes que pertencem grupo de risco ou se encontram isolados, de maneira a satisfazer no domicilio as necessidades essenciais e urgentes;

. Reforço das medidas de higienização das zonas de circulação de pessoas, nas localidades do Concelho;

Reforço urgente da rede de telecomunicações móvel;

. Disponibilização em formato digital e em papel, de informação sobre os serviços que se encontram a funcionar no concelho de Marvão;

. Organização de um "Fim de Semana Gastronómico em sua Casa”, dedicado ao Cabrito e ao Borrego, em parceria com os empresários da Restauração;

. Lançamento de um concurso amador de fotografias de arquivo sobre a Marca MARVÃO.

Foi ainda expressa pelos responsáveis socialistas a preocupação com as consequências do cancelamento dos eventos culturais e das festividades que estavam programadas, que põem em causa o trabalho das entidades promotoras e o investimento realizado, comprometendo igualmente a promoção do Concelho e o benefício dos agentes económicos.

De forma a minimizar estas consequências, foi proposto que as verbas alocadas a esta áreas no Orçamento Municipal não sofressem cortes e que fossem garantidas condições para assegurar a realização de um programa lúdico e cultural apelativo, logo que as condições o permitam, bem como o reforço da programação do próximo ano.

Reconhecemos que as iniciativas do Município não permitirão resolver os graves problemas que afetam as famílias e os empresários nas atuais circunstâncias. Consistem , no entanto, na melhor resposta que o Executivo pode apresentar neste momento crítico, ficando reservada para o futuro, que desejamos o mais breve possível, a adopção de outras medidas com um alcance mais profundo, que permitam reforçar e consolidar a esperança de todos os marvanenses.

Jantar de Confraternização - Restauração do Concelho

- CONVITE -

Jantar de Confraternização - Restauração do Concelho
24 janeiro - sexta-feira - 20:30
Rest. O Serrinha - São Salvador da Aramenha
Inscrições no local ou pelo n.º 914164366